"Por serem graves e recorrentes as situações de violência, incluindo sexual sobre as crianças, em contexto escolar, o Instituto da Criança reforça mais uma vez que só com um Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência nas escolas se dá um forte contributo para a prevenção e combate deste tipo de situações", lê-se no comunicado do Instituto de Apoio à Criança (IAC), hoje divulgado.
A propósito do caso de agressão a um aluno de 11 anos na escola de Vimioso, Bragança, que alegadamente foi sodomizado por um grupo de oito colegas com idades entre os 13 e os 16 anos, e que já motivou a abertura de inquérito pelo Ministério Público (MP), o IAC afirmou que "entende que deve pronunciar-se sobre este caso que chocou o País e que vem demonstrar, mais uma vez, que factos desta natureza são ainda muito frequentes e banalizados".
"Mais, causam dor e sofrimento profundo e têm consequências devastadoras e prolongadas. Daí que seja necessária uma abordagem interdisciplinar sobretudo visando a prevenção da violência, na sociedade muito em particular na família e na escola, lugares que devem ser acolhedores e seguros para todas as crianças", argumenta o IAC.
Salientando que a violência entre os jovens tem registado um aumento, manifestando-se em situações de pornografia, violência no namoro, discurso de ódio, nomeadamente recorrendo a redes sociais, o organismo considera que "será sempre relevante e necessário fazer campanhas de esclarecimento sobre os efeitos perversos da violência, incluindo o combate contra os castigos corporais, por forma a desde cedo ser considerada inaceitável toda a violação da integridade pessoal, na medida em que é também um desrespeito pela dignidade humana".
O IAC destaca a importância de apostar na educação para a cidadania, "com enfoque no respeito pelo outro, na empatia, na compaixão", para prevenir situações graves de violência e aponta a sua própria experiência com os Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família como uma "boa prática" de criação de equipas interdisciplinares para prevenir a violência, o insucesso e abandono escolar e comportamentos aditivos, desenvolvendo "estratégias de cooperação em vez da competição e do conflito".
O instituto sublinha ainda a importância de apostar na participação das crianças e jovens, envolvendo-os na vida escolar e "permitindo-lhes concretizar o seu direito à palavra".
"É de recordar que o IAC desde sempre tem tido a consciência de que a violência na escola devia constituir uma prioridade ao nível das políticas públicas e sociais", refere o instituto.
"A defesa dos Direitos Humanos e a Cidadania devem ser uma aposta coerente, pelo que o IAC apela a que sejam tomadas medidas integradas, designadamente apoiando o modelo de mediação escolar já exposto e para que não seja desvalorizada a violência, é prioritário o Plano Nacional de Prevenção e combate à Violência sobre a criança", conclui o comunicado.
A alegada agressão sexual aconteceu no dia 19 de janeiro, mas só três dias depois é que a GNR foi informada da ocorrência.
Apenas nesse dia o aluno foi levado ao Centro de Saúde de Vimioso e depois ao hospital de Bragança.
Um dos autores da alegada agressão é irmão da vítima.
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