O lançamento do concurso "decorrerá nos próximos meses porque o tempo de nidificação [das gaivotas] é em junho", afirmou a primeira secretária da Comissão Executiva Metropolitana do Porto, Ariana Pinho, durante a Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira à noite.
Na sessão, marcaram presença quatro membros da Comissão Executiva e foram prestados esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela Área Metropolitana do Porto (AMP) em diferentes áreas e projetos.
Interpelada pelo presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Tiago Mayan, sobre a execução e os atrasos do projeto, iniciado em 2020, a primeira secretária esclareceu que o mesmo estava "em fase de fecho", mas que por força da covid-19 e devido à saída de alguns técnicos, "houve um atraso".
"Quando o ano passado decidimos avançar já era muito em cima da época da nidificação", referiu, acrescentando que este ano vão ser implementadas ações.
Em causa estão os municípios de Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, que participaram no trabalho desenvolvido em 2021 e 2022 pelo consórcio Floradata e a Wedotech, com coordenação geral de Paulo Alves.
O relatório de atividade da Comissão Executiva, partilhado com os deputados e a que a Lusa teve acesso, esclarece que as três entidades que apresentaram propostas no concurso foram consultadas para executar o serviço, mas que "devido ao 'timing' das intervenções (que não devem ser na época de reprodução das gaivotas), a contratação para o apoio na remoção dos ninhos ficou para 2024".
"Mesmo assim, a Póvoa de Varzim contratou no início do verão de 2023 a execução de um projeto piloto para controlo das gaivotas", refere o documento, acrescentando que os municípios costeiros e a Maia "já manifestaram interesse em nova contratação conjunta, de modo a adquirir os serviços de execução do plano".
"Quando for iniciado o processo de contratação, os municípios devem solicitar a licença ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] para remover os ninhos", acrescenta.
O plano de ação estabelece que cada município desenvolva "um programa de controlo de nidificação" da gaivota-de-patas-amarelas ('Larus michahellis'), a espécie mais frequente, "devendo este programa ocorrer durante a época de reprodução (entre início de abril e fim de maio/início de junho)".
O programa "pode incluir a remoção de ninhos, e/ou remoção e/ou inviabilização de ovos", deixando-os no ninho, permitindo uma "comparação de facilidade de implementação de cada método e comparação de resultados no curto e médio prazo".
O plano de ação defende ainda a preparação ou revisão de manuais de boas práticas para os principais locais de alimentação das gaivotas -como lotas, restaurantes, barcos ou aterros - uma correta gestão de resíduos orgânicos e de não alimentação dos animais, através da sensibilização da população.
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