MP pede preventiva os três detidos, incluindo o ex-autarca Pedro Calado

No âmbito do processo que investiga alegada corrupção na Madeira.

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Notícias ao Minuto com Lusa
09/02/2024 13:51 ‧ 09/02/2024 por Notícias ao Minuto com Lusa

País

Madeira

O Ministério Público (MP) pediu prisão preventiva para os três detidos no âmbito da investigação por suspeitas de corrupção na Madeira, incluindo o antigo presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado.

O anúncio foi feito pelo advogado Raul Soares da Veiga, em declarações aos jornalistas à saída do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Conforme foi primeiramente avançado pela CNN Portugal, o MP também pediu prisão preventiva para os outros dois detidos no âmbito do mesmo processo - os empresários Custódio Correia, principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, e Avelino Farinha, líder do grupo de construção AFA.

Agora, cabe ao juiz de instrução determinar as medidas de coação para os detidos.

O interrogatório a Calado acabou na quinta-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa, após o ex-autarca ter alegado que estava "desgastado" e que "não ia responder a mais perguntas".

Pedro Calado foi o terceiro suspeito a ser ouvido no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, depois de Custódio Correia e Avelino Farinha.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), que renunciou ao mandato, Avelino Farinha e Custódio Correia.

A operação também atingiu o ex-presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque (PSD), que foi constituído arguido e renunciou ao cargo, o que foi formalmente aceite pelo representante da República na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.

De acordo com documentos judiciais a que a Lusa teve acesso, o Ministério Público refere que o ex-presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o ex-presidente da Câmara Municipal do Funchal Pedro Calado (PSD) e o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, estabeleceram, "ao longo do tempo, uma relação de particular proximidade e confiança" que terá beneficiado aquele grupo empresarial "ao arrepio das regras da livre concorrência e da contratação pública".

Entre os contratos alvo de investigação criminal, de acordo com os documentos judiciais estão a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na ilha da Madeira, a concessão do Teleférico do Curral das Freiras, o projeto da Praia Formosa e o Funchal Jazz 2022-2023.

[Notícia atualizada às 14h11]

Leia Também: Juiz negou libertação imediata dos três arguidos do processo da Madeira

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