Para o cardeal Américo Aguiar, compete ao pároco do lugar do batismo "o juízo acerca das capacidades dos candidatos", ao mesmo tempo que "é proposto que "deixe de ser necessário recorrer ao Ordinário diocesano para a transferência de batismo no território da diocese".
"Esta proposta aplica-se quando o sacramento não é administrado na igreja paroquial da sua residência, mas numa igreja paroquial de outra paróquia" da diocese de Setúbal, implicando a "renúncia ao requisito da licença de transferência de batismo emitido pela Cúria Diocesana e respetiva taxa", segundo a carta pastoral do prelado.
O mais novo cardeal português, que está à frente da diocese de Setúbal desde outubro de 2023, convida ainda a responsabilidade de acompanhar de perto aqueles que se preparam para o batismo, a ajudarem cada criança e a sua família, cada catecúmeno a encontrar na Igreja uma nova família".
Américo Aguiar diz-se "consciente das dificuldades que possam surgir na aplicação destas medidas", mas confia na "colaboração positiva e construtiva de todos os envolvidos".
Ao longo destes primeiros meses na diocese de Setúbal "tenho encontrado muitas pessoas, de todas as condições e idades" e "todos os encontros me tocam de modo especial porque me permitem ter consciência de que, em cada vida e em cada situação há sempre algo que nos une na nossa humanidade comum, há sempre uma oportunidade de encontrar novos modos de viver a esperança, de não nos deixarmos vencer pelo desânimo", escreveu o cardeal na nota pastoral, acrescentando que o batismo "é um momento único e irrepetível".
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