A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, esta quinta-feira, que apreendeu mais de três mil embalagens de suplementos alimentares, num valor superior a 50 mil euros.
Num comunicado, publicado nas redes sociais, a ASAE revelou que realizou uma "operação de fiscalização" em todo o país, "direcionada aos operadores económicos especializados na venda de suplementos alimentares", incluindo ervanárias, lojas de produtos naturais, supermercados e 'sites' dedicados à venda online de suplementos alimentares.
A operação, que teve como objetivo "verificar as normas aplicáveis e identificar eventuais práticas fraudulentas no setor", levou à fiscalização de 115 operadores económicos, que culminou na instauração de 11 processos-crime por falsificação de géneros alimentícios e tráfico de estupefacientes.
Foram ainda instaurados 12 processos de contraordenação, sobretudo relacionados com o incumprimento das regras relativas à apresentação das menções obrigatórias em suplementos alimentares e com o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços.
No total, foram apreendidas 3.457 embalagens de suplementos alimentares por indícios da infração de géneros alimentícios falsificados, num valor estimado em mais de 50 mil euros.
Na nota, a ASAE garantiu que "continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".
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