O Ministério Público (MP) admitiu ter dúvidas sobre a "existência de suspeitas de crime" nas suspeitas que envolvem os ex-ministros do Ambiente João Galamba e João Pedro Matos Fernandes, no âmbito da Operação Influencer.
A informação consta de um despacha datado de novembro de 2023 a que a Visão e a SIC Notícias tiveram acesso. Apesar de os procuradores notarem que existem fortes indícios criminais na investigação relacionada com o Data Center, em Sines, as dúvidas existem no que diz respeito a factos alegadamente praticados pelos ex-governantes.
O caso em questão foi separado em três inquéritos diferentes: um para o Data Center, outro para as explorações de lítio em Montalegre e Boticas e um outro que o projeto de hidrogénio verde em Sines com certas condutas, sobre as quais o MP admite ter dúvidas.
"Mostra-se ainda por comprovar a existência de indícios da própria ocorrência de crime, o que carecerá de análise necessariamente mais demorada", lê-se no documento do MP, citado pelas publicações. A SIC adianta ainda que as dúvidas recaem sobre a alegada utilização de veículos do Estado por parte de João Galamba e também quanto à contratação de Matos Fernandes para uma sociedade de advogados e a imposição de membros de um júri para o concurso da nova ponte sobre o Rio Douro.
Galamba atuou de forma ilegal para beneficiar Start Campus. Os detalhes
O Ministério Público (MP) considera que o ministro das Infraestruturas, João Galamba, arguido no processo dos negócios do lítio e do hidrogénio, agiu ilegalmente para desbloquear procedimentos relacionados com a Start Campus em beneficio da empresa.
Lusa | 15:17 - 09/11/2023Sobre a decisão de abrir inquérito ao primeiro-ministro, António Costa, que acabou por gerar a queda do Governo, a Visão adianta ainda que foi da exclusiva responsabilidade da procuradora-geral da República, Lucília Gago. A revista cita fonte da Procuradoria-Geral da República.
Recorde-se que foi este o caso que levou a que o atual chefe de Governo apresentasse a sua demissão, e que fossem convocadas eleições antecipadas - marcadas para domingo, 10 de março.
A investigação aos negócios do lítio e hidrogénio, que deu origem à demissão do primeiro-ministro tem nove arguidos, cinco dos quais estão detidos: Vítor Escária, Diogo Lacerda Machado, Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, Afonso Salema e Rui Neves, administradores da sociedade Start Campus.
É na Start Campus que o MP parece não ter dúvidas, dado que de acordo com os procuradores, existem fortes indícios criminais na investigação relacionada com o Data Center de Sines. As condutas relacionadas com a empresa e o Data Center serão mesmo as únicas que até novembro "se considerou existir desde já fortes indícios para fundamentar a aplicação de medida de coação mais gravosa do que o termo de identidade e residência”.
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