APA chumba prorrogação de declaração de impacto ambiental no Montijo

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) voltou a negar a prorrogação da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do aeroporto do Montijo, que tinha sido pedida pela ANA Aeroportos no mês passado.

Notícia

© Global Imagens

Lusa
18/03/2024 20:52 ‧ 18/03/2024 por Lusa

País

Aeroporto de Lisboa

A decisão foi tomada na semana passada, mas só hoje divulgada na imprensa. Na página oficial da APA, com data de dia 13, sobre o pedido da prorrogação da DIA, feito pela ANA -- Aeroportos de Portugal, a APA respondeu "não concedida".

A DIA tinha sido emitida em janeiro de 2020 e caducava em janeiro deste ano. Ainda no ano passada a ANA pediu uma prorrogação da DIA, que foi negada pela APA tendo em conta um parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que alegou haver "uma alteração objetiva de circunstâncias e uma inequívoca evolução do conhecimento e do quadro ambiental".

A 16 de fevereiro a ANA pediu à APA que reconhecesse o deferimento tácito do pedido de prorrogação da DIA do aeroporto do Montijo e que concedesse esse prolongamento por igual período de quatro anos.

De acordo com uma carta da ANA Aeroportos a que a agência Lusa teve então acesso, em reação à proposta de decisão da APA de não renovar a DIA do aeroporto do Montijo, esta empresa requereu à agência do ambiente que reconhecesse o deferimento tácito do pedido de prorrogação da DIA, à data de 18 de janeiro de 2024.

O pedido, datado de 12 de fevereiro, foi feito "em virtude do decurso do prazo de sessenta dias úteis contados da data de recebimento do pedido pela AAIA [Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental] a 19 de outubro de 2023".

A resposta da APA foi agora, de novo, de não prorrogação, lembrando os motivos que levaram à decisão, nomeadamente estudos sobre a avifauna da região.

Perante esses motivos diz a APA que "não se mantém válidos os pressupostos" da avaliação que permitiu a DIA favorável condicionada de 21 de janeiro de 2020, pelo que não se concede a prorrogação do prazo de validade dessa DIA, que está portanto caducada.

Leia Também: Aeroporto do Montijo? ANA quer deferimento tácito da prorrogação da DIA

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas