MNE garante apoio consular a cidadão português detido na Guiné Equatorial

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, garantiu hoje, na Praia, apoio consular ao cidadão português detido sem acusação na Guiné Equatorial há mais de um ano.

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Lusa
20/03/2024 18:17 ‧ 20/03/2024 por Lusa

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João Gomes Cravinho

"Eu tenho vindo a falar com o meu colega da Guiné Equatorial sobre essa matéria, o embaixador [da Guiné Equatorial] em Lisboa também tem vindo a falar, o nosso embaixador em Malabo [também], portanto, estamos a fazer aquilo que está ao nosso alcance em relação ao cidadão, nomeadamente, dando-lhe o apoio consular que a nossa Embaixada em Malabo pode dar com visitas do embaixador", afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

Questionado pela Lusa, na cidade da Praia, à margem da sua intervenção na 3.ª Conferência Anual de Política Externa (CAPE) do arquipélago, Cravinho respondeu que espera que a situação seja resolvida.

O empresário português Nuno Pimentel está detido sem acusação na Guiné Equatorial há mais de um ano, e acusa as autoridades locais de sequestro e de tortura.

A mulher de Nuno Pimentel, Reina Pimentel, cidadã equato-guineense, também foi detida, e depois libertada, em finais de 2022, por uma alegada falta de pagamento de um aluguer de um veículo.

O caso de Nuno Pimentel envolve o diretor-geral equato-guineense das Obras Públicas, Justino Nchama Ondo, sobrinho do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, e filho de Armengol Ondo Nguema, irmão mais novo do chefe de Estado, durante muitos anos seu chefe da segurança e considerado o homem mais influente do regime.

No dia 09 de dezembro de 2022, Justino Nchama Ondo "sequestrou" o empresário português, com o apoio de dois homens, num hotel em Malabo, de acordo com o texto de uma queixa de Pimentel ao Tribunal de Primeira Instância e Instrução de Luba, consultada pela Lusa.

Nessa queixa, Pimentel relata que foi "torturado", tendo-lhe sido infligidas "lesões graves", e levado para Luba, onde foi deixado na esquadra principal local.

Alogo de Obono, neto do Presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, advogado especializado em direito internacional, docente universitário em Paris e presidente de uma organização não-governamental de combate à corrupção com sede na capital francesa, disse na altura à Lusa que Nuno Pimental está a ser alvo de "extorsão" num processo de corrupção "clássico e muito conhecido na Guiné Equatorial".

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