Na cerimónia comemorativa dos 113 anos da U. Porto, António de Sousa Pereira referiu que o PRR pode estar a ser posto em causa "por um calendário demasiado apertado e pela burocracia que subsiste a despeito de todos os alertas, tornando muito difícil que os projetos financiados estejam concluídos até ao prazo limite de 2026".
"Basta ver, aliás, como dos sete projetos de construção ou remodelação de residências universitárias inscritos pela Universidade do Porto no PRR, apenas foi possível concluir um deles - e porque o iniciámos antecipadamente -, enquanto todos os restantes continuam a marcar passo em múltiplos processos burocráticos, a despeito da urgente necessidade destes equipamentos para fazer face à crescente desregulação do mercado e à dificuldade de muitos estudantes para se manterem na universidade e concluírem os respetivos cursos", sustentou o reitor.
António de Sousa Pereira defendeu que o próximo Governo deve avançar "rápida e decididamente com a resolução de impasses em domínios essenciais para a gestão das instituições superiores, indo ao encontro das necessidades e das principais preocupações de docentes, investigadores, técnicos, estudantes e diplomados".
"Urge que recuperemos o mais depressa possível o tempo perdido neste período, mas também que o façamos de forma a, de uma vez por todas, conferir estabilidade aos instrumentos de gestão do Ensino Superior e da ciência em Portugal, garantindo que as universidades dispõem, a médio e longo prazo, de mecanismos amplamente consensualizados e estáveis, imunes às mudanças de humor impostas pela natural alternância democrática", frisou.
Afirmou ainda que a U. Porto continuará a trabalhar no sentido de garantir que "nenhum do talento do país seja desperdiçado e que todos os jovens tenham a oportunidade de desenvolver as competências que possuem, independentemente da classe social a que pertençam, mas também a procurar criar as condições necessárias à retenção do talento" que a instituição ajudou a formar.
"Mesmo quando esta [retenção de talentos] pareça ser uma tarefa inglória face às dificuldades burocráticas impostas pelas regras de contratação pública, aos constrangimentos do mercado imobiliário e à indefinição gerada pela crise política dos últimos meses", acrescentou.
A sessão solene da comemoração do aniversário da U. Porto contou também com a presença e intervenção do demissionário secretário de estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, que elencou um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de que fez parte nos últimos dois anos, e defendeu a autonomia estratégica das instituições universitárias.
"Se queremos ter um ensino superior forte e universidades fortes, que elas sejam autónomas, mas que sejam capazes, a partir dessa autonomia, de desenvolver estratégias sólidas consequentes e diferenciadoras", disse.
Considerou que "os últimos dois anos trouxeram ou aprofundaram alguns passos que contribuem positivamente para isso".
"Destacaria, desde logo, a questão do modelo de financiamento, ao fim de 12 anos em que não conseguimos por razões diversas aplicar regras do modelo de financiamento, a distribuição das dotações para 2024 fez-se já com base num novo modelo que foi consensualizado com as instituições de ensino superior", salientou.
Mencionou ainda, do ponto de vista da autonomia estratégica, "o desencadear do processo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que deveria ter ocorrido em 2012, e cujo relatório foi apresentado, como estava previsto, em dezembro de 2023".
Cabe agora "novo tempo político transformar aquela auscultação num instrumento que concretize estas duas dimensões que eu quis sublinhar: o reforço da autonomia das instituições e um estímulo à sua capacidade estratégica", realçou.
A U. Porto foi formalmente constituída em 1911 e, atualmente, integra 14 faculdades, 48 unidades de investigação, uma Business School, 2.500 docentes e investigadores e mais de 30 mil estudantes.
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