Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que os seis arguidos, três homens e três mulheres, incluindo uma família, estão acusados de venda ou ocultação de produtos, de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, de fraude sobre mercadorias e de branqueamento, no âmbito do circuito de fabrico e comercialização de produtos contrafeitos.
Segundo a PGDP, o MP considerou indiciado que o principal arguido, pelo menos, entre março de 2020 e dezembro de 2021, "fabricou e comercializou produtos têxteis contrafeitos, nos quais eram apostas marcas de renome internacional, à revelia destas, para venda como se de produto genuíno se tratasse".
"Para tal, mais indiciou o Ministério Público, este arguido serviu-se de uma empresa de confeção em Fafe, explorada por uma das arguidas, e de serviços de embalamento que lhe eram prestados por outro arguido e outra arguida, em Azurém, Guimarães", sustenta a acusação.
Segundo o MP, o principal arguido está acusado de branqueamento por ter, alegadamente, adquirido "produtos de elevado valor convertendo em bens os proventos desta atividade a que se dedicava".
Além disso, este arguido está também acusado de, em 02 e 03 de dezembro de 2021, "em conjunto com um arguido e uma arguida, seus filhos, ter posto em marcha um plano de retirar de uma casa, em Guimarães, pelo menos 55 mil euros provenientes da mesma atividade, para os subtrair à ação das buscas policiais que estavam em marcha e à consequente e provável apreensão pelas entidades policiais".
O MP liquidou a título de património incongruente do principal arguido quase 246 mil euros, declarados perdidos a favor do Estado.
A acusação foi proferida em 11 de março e esteve a cargo do MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 2.ª secção).
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