A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) referiu, esta segunda-feira, que está em estudo uma "reparação financeira" para as vítimas de abuso sexual, rejeitando a ideia de indemnizações.
"Desde o início deste programa se levantou a questão de uma 'reparação' ou 'compensação monetária', que possa ser requerida pelas pessoas que foram vítimas de tais abusos, como forma de justo contributo na superação do mal que lhes foi injustamente causado. Tem-se evitado ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de 'indemnização' ditada por um tribunal", escreve num comunicado publicado no site.
Na mesma nota, os bispos explicam ainda que sobre a questão das indemnizações foram consultadas não só as vítimas, como também várias entidades, nomeadamente, médicos e juízes.
"O que se encontra agora em estudo, na presente Assembleia da CEP, é uma reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos e às consequências que teve de suportar, e que coopere para que essas pessoas possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida", explicam, revelando: "Sobre esta questão, foram pedidos vários pareceres a entidades competentes do ponto de vista clínico, jurídico e canónico, e ouvidas muitas pessoas, entre as quais vítimas. Agradecemos igualmente a outras pessoas que espontaneamente deram o contributo da própria análise, que será tida em conta na busca de um caminho de superação destas situações, a todos os títulos demasiado dolorosas".
Na mesma nota, os responsáveis dão conta de que a Equipa de Coordenação Nacional e o Grupo VITA têm dado "passos significativos no sentido de encontrar a forma mais correta para continuar a escutar qualquer pessoa que precise de falar sobre um abuso que sofreu, bem como na organização do necessário apoio psicológico e psiquiátrico adequado".
Os bispos, que estão reunidos até quinta-feira, reforçam que o assunto das indemnizações às vítimas será estudado em conjunto com as equipas, e garantem ainda que "quem foi vítima de qualquer tipo de abuso, tem sempre a nossa proximidade e solidariedade, assumindo mais esta forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida".
[Notícia atualizada às 17 horas]
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