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Jovens portugueses sem razão na queixa contra 32 países, diz TEDH

O processo Duarte Agostinho e outros contra Portugal e outros Estados conheceu hoje o desfecho.

Jovens portugueses sem razão na queixa contra 32 países, diz TEDH
Notícias ao Minuto

10:09 - 09/04/24 por Marta Amorim com Lusa

País TEDH

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu não aceitar o caso Duarte Agostinho e outros contra Portugal e outros Estados, dos jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países - incluindo Portugal - por inação na luta contra o aquecimento global.

Segundo o documento a que o Notícias ao Minuto teve acesso, o tribunal decidiu que o caso é improcedente, "por não esgotamento dos recursos internos", ou seja, os tribunais nacionais. 

Os jovens não podem recorrer desta decisão.

Note-se que em 27 de setembro do ano passado os seis jovens foram ouvidos no TEDH, tendo então considerado que os Estados desvalorizaram as alterações climáticas e ignoraram provas.

Recorrer aos tribunais contra a inação dos países em relação às alterações climáticas é cada vez mais frequente, indica um relatório recente da ONU, segundo o qual os casos mais do que duplicaram em cinco anos.

"Uma coisa é certa, não vamos parar, independentemente do resultado. Não vamos parar de lutar para forçar os governos a protegerem o nosso futuro das alterações climáticas. Se vencermos, sabemos que este movimento vai juntar-se para pressionar os governos a acatarem a decisão do TEDH", disseram à Lusa dois dos jovens ainda antes de ser conhecida a decisão. 

Leia Também: Jovens portugueses conhecem hoje decisão de processo por inação ambiental

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