"O Ministério da Saúde convocou, apressadamente, a Fnam domingo de madrugada para termos reunião hoje, o que aconteceu às 18h00", adiantou à Lusa a presidente da estrutura sindical, Joana Bordalo e Sá.
Às 19h40, o gabinete da ministra Ana Paula Martins divulgou um comunicado, no qual afirmou "que não há em curso nenhuma negociação entre o governo e a FNAM", uma posição que a dirigente sindical considerou ser uma "mentira pura".
Segundo Joana Bordalo e Sá, a convocatória para a reunião de hoje indicava que a negociação seria sobre as tabelas remuneratórias e sobre a alteração da dedicação plena, para passar a incluir nesse regime médicos da emergência pré-hospitalar, das Forças Armadas e dos estabelecimentos prisionais.
"A reunião durou cerca de duas horas, acabou por volta das 20h00", assegurou a dirigente da Fnam, adiantando que a federação solicitou uma outra reunião supletiva para apresentar ao ministério a sua contraproposta.
"Eles quiseram que essa reunião acontecesse dez minutos depois de encerrada a primeira. Isso é a maior falta de respeito pelos médicos. Acabaram a reunião abruptamente por volta das 20h00", lamentou ainda Joana Bordalo e Sá.
A presidente da federação recordou ainda que, desde novembro, foram enviados vários ofícios para a retoma das negociações, que não obtiveram resposta do Governo.
No comunicado divulgado hoje ao início da noite, o ministério negou estar a negociar com a Fnam, alegando que o que está a decorrer é um processo de conciliação com as unidades locais de saúde sobre a regulamentação coletiva de trabalho.
"Este é um processo previsto no código de trabalho para a negociações de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho", referiu o comunicado, ao considerar que a Fnam "abandonou as reuniões de negociação com o Ministério da Saúde no verão de 2024".
O Governo assinou um acordo de revalorização salarial e das carreiras médicas em 30 de dezembro de 2024, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).
Nessa altura, a federação acionou os "mecanismos legais disponíveis" para garantir o cumprimento da negociação coletiva, alegando que a recusa da ministra em negociar com a Fnam constitui "uma grave violação da Lei".
A Fnam enviou ofícios à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) e ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, bem como cartas ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, a exigir que Ana Paula Martins "cumprisse a lei" e convocasse a federação e as demais entidades envolvidas para uma negociação que considerasse as contrapropostas apresentadas.
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