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Governo prevê cursos pré-parto gratuitos e IVA mínimo na comida de bebé
O programa do novo Governo promete o acesso gratuito a cursos de preparação para o parto, maternidade e paternidade nos centros de saúde e admite reduzir para a taxa mínima o IVA na alimentação para bebés.
© iStock
País Programa de Governo
Comparticipar em 100% os suplementos prescritos na gravidez (ácido fólico e iodeto de potássio) e agilizar os processos de adoção, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio para as famílias adotarem crianças, são também medidas previstas no programa do executivo de Luis Montenegro.
O Executivo pretende colocar a demografia como "prioridade na agenda política" e definir uma Estratégia Nacional para a Natalidade e Longevidade, de acordo com o documento, que foi hoje entregue na Assembleia da República.
No âmbito dos apoios aos jovens, está prevista a eliminação do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, bem como uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa.
Está igualmente contemplada a criação de um programa nacional de atração de jovens portugueses que abandonaram o país nos últimos anos.
Criar um plano nacional de apoio a "todos os jovens com deficiência" na transição da escola para o mercado de trabalho, passando pela profissionalização e apoios para o jovem e a família nessa fase, é outro objetivo definido no programa.
O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi aprovado hoje, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que o documento tem como base o programa eleitoral da AD, mas incorpora mais de 60 medidas que coincidem com as de outros partidos.
Leia Também: IL quer "cheque-creche" de 480 euros para dar "escolha" às famílias
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