O ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre, falou, esta sexta-feira, aos jornalistas no final da primeira ronda de negociações com as estruturas sindicais dos professores.

De acordo com o governante, no primeiro encontro, o Executivo liderado por Luís Montenegro aproveitou para apresentar a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço, “que esteve congelado durante seis anos, seis meses e 23 dias e aquilo que a proposta apresenta é o compromisso do cumprimento da promessa que está presente no programa do Governo de devolver a todos os docentes até ao final da legislatura, com início a 1 de setembro de 2024, a totalidade desse tempo".

Lembra Fernando Alexandre que esta proposta "tem de ser gradual porque representa um esforço orçamental muito significativo", apesar de não revelar o custo da medida.

"Temos os cálculos feitos, não vou avançar nenhum valor porque nós temos temos uma proposta inicial que está avaliada orçamentalmente. Todas as alterações que esta proposta sofrer vai ter implicações orçamentais muito significativas e, por isso, para cada cenário, se damos 15% ou 20% num ano muda bastante as contas", disse o governante, acrescentando que isso é de evitar para "não dar ruído".

Sobre as divergências entre o Executivo e os sindicatos, o ministro lembrou que a proposta do Governo é começar com a recuperação do tempo "todos os anos a 1 de setembro", considerando que esta medida "cumpre os objetivos que os próprios sindicatos tinham fixado".

"Começar a recuperação do tempo de serviço em 2024 por um lado, pelo outro garantir a recuperação total do tempo de serviço até ao fim da legislatura", disse, admitindo que esta "é a proposta inicial do Governo, não quer dizer que não possa haver aqui alguma alteração".

"Nós temos abertura para melhorar a nossa resposta, para que responda melhor às reivindicações dos professores e do sistema educativo", sublinhou.

Ainda antes de concluir a sua intervenção, Fernando Alexandre salientou que a carreira dos professores é "complexa" e que todas as alterações têm de ser bem pensadas e "rigorosas" por uma questão de "justiça" e "equilibrada do ponto de vista orçamental". Adiantando, porém, que o Governo está "aberto a fazer alguns ajustamentos à proposta que fez agora".

Sindicatos pedem recuperação mais rápida

Durante a manhã, os sindicatos ficaram a conhecer a proposta do executivo que quer devolver faseadamente os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano.

Todos os sindicatos pediram uma recuperação mais rápida, que não sejam esquecidos os docentes que estão à beira da reforma e que o executivo deixe cair a ideia de revogar o diploma (decreto-lei 74) que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira.

Recorde-se que a Fenprof já tinha revelado, esta sexta-feira, que a recuperação do tempo de serviços dos professores começa em setembro e que tem como data de conclusão o final da legislatura, ou seja, em 2028.

Apesar de disso, de acordo com Mário Nogueira, o Executivo está a utilizar "dias que os docentes já recuperaram por via de outros documentos, como o chamado 'acelerador'" e perder direitos que já tinha conquistado.

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