"Significa uma facada na confiança que podíamos ter no ministro da Educação. Para que seja recuperada, o ministro tem de dar provas de que é merecedor disso", disse Mário Nogueira aos jornalistas, à saída da reunião negocial para a recuperação do tempo de serviço, que terminou sem acordo.
O dirigente sindical referia-se às declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação que, ainda antes de receber a Fenprof, tinha considerado que a federação "nunca foi parte da solução" e disse duvidar, por vezes, que a educação e os professores sejam a "sua grande preocupação".
"Isto é lamentável, merece o nosso repúdio e dissemos ao ministro que não lhe admitimos isso em momento algum. É o primeiro processo negocial em que estamos com ele, não tem o direito de fazer uma afirmação dessas", acrescentou Mário Nogueira, que considerou as declarações do ministro como "absolutamente execráveis".
Fenprof? "Muitas vezes, tenho dúvidas de que educação seja a preocupação"
O ministro da Educação, Ciência e Inovação sublinhou hoje o acordo alcançado com sete das 12 organizações sindicais representativas dos professores para a recuperação do tempo de serviço, elogiando os esforços mútuos de aproximação.
Lusa | 21:12 - 21/05/2024Por outro lado, acusou ainda o ministro de ter tido uma atitude pouco democrática na forma como conduziu o último dia das negociações, por ter assinado um acordo com a Federação Nacional da Educação ao final da manhã e ter apresentado essa última proposta às restantes organizações sindicais, sem qualquer margem para alterações.
"É a negação da negociação e é grave que essa negação seja feita pelo Ministério e por uma organização sindical que se presta a fazer este frete ao Ministério, que é criar um contexto em que os outros ou querem, ou paciência", lamentou.
Quanto ao conteúdo da proposta, Mário Nogueira explicou que a Fenprof não poderia aceitar o documento, uma vez que a tutela mantém que a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias servem apenas para efeitos de progressão na carreira.
"Este é um acordo que exclui professores", disse o dirigente sindical, estimando que fiquem de fora cerca de 25.400 que já se encontram nos últimos escalões da carreira docente.
"Seria hipócrita fazer um acordo hoje e depois irmos pedir negociação suplementar, ou irmos à Assembleia da República pedir a retificação para considerar os colegas que são excluídos", justificou, questionando como é que alguém poderia assinar o acordo.
A proposta apresentada hoje pela tutela - que prevê a recuperação do tempo de serviço a uma média anual de 25% entre 2024 e 2027 - foi aceite por sete das 12 organizações sindicais: a Federação Nacional da Educação (FNE), FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU, SNPL, e SIPPEB.
O Governo tinha iniciado as negociações a propor a contabilização do tempo de serviço a uma média anual de 20%, sendo que a proposta mais recente, apresentada há uma semana, previa a devolução de 50% nos primeiros dois anos, mas mantinha o prazo de cinco anos inicialmente proposto, com a contabilização de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Segundo o ministro, a medida vai abranger cerca de 100 mil docentes e, a partir de 2027, quando já tiver sido devolvida a totalidade dos seis anos, seis meses e 23 dias, terá um custo anual para o Estado de 300 milhões de euros, conforme o executivo já tinha estimado.
As cinco organizações sindicais que recusaram a proposta - Fenprof, Stop, ASPL, Pró-Ordem e SEPLEU - vão agora avaliar junto dos associados a hipótese de requererem a negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço.
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