"Como indicam estudos realizados, até final da década serão necessários mais 34.000 docentes no sistema. O programa que o Governo apresenta não vai além de 10% daquela necessidade", alertou a federação num comunicado em que faz uma "primeira apreciação" às medidas aprovadas em Conselho de Ministros.
O Governo anunciou hoje um programa para reduzir em 90% o número de alunos sem aulas no final do primeiro período e acabar com longos períodos sem professores.
No natal de 2023, quando terminou o 1.º período de aulas, havia 20.087 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), durante a apresentação de um plano.
Na reação, a Fenprof considera que se trata de um programa "pouco ambicioso" para dar resposta a um problema "que se tem vindo a agravar e que, no futuro próximo, se tornará ainda mais preocupante".
Em comunicado, a estrutura sindical assinalou o "reconhecimento pelo Governo" que, em setembro de 2023, mais de 320.000 alunos não tinham os professores todos e que, em 31 de maio, eram mais de 20.000 os alunos que estavam nessa situação.
Em relação às medidas previstas para 2024 e 2025, a Fenprof alegou que algumas colidem com o Estatuto da Carreira Docente, alertando que a sua aprovação está sujeita à negociação coletiva, como as previstas para as horas extraordinárias, cuja aceitação "terá de ser voluntária".
A federação adiantou ainda que concorda com outras medidas, caso da contratação de técnicos superiores para apoio administrativo às direções de turma, a possibilidade de contratação diária, a partir da Reserva de Recrutamento, e a substituição por um ano de docentes com incapacidade por esse período, devidamente atestada por junta médica.
No que respeita a medidas com impacto quantificado, a Fenprof considerou que não será atraindo aposentados para as escolas que se "dará o inadiável rejuvenescimento da profissão docente, indispensável para assegurar o futuro".
"É pouco crível que se retenham 1.000 docentes que estão para se aposentar, pagando até 750 euros, quando, depois de se aposentarem, poderão receber até 1.604,90 euros", adiantou ainda a Fenprof, que salientou também ser "destituído de qualquer laivo de ambição prever recuperar 500 docentes quando abandonaram o sistema, na última década e meia, cerca de 20.000".
"O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o Governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa", reiterou a Fenprof.
Segundo anunciou o Governo, os professores com redução de horário vão poder dar mais aulas extraordinárias, os docentes com horário incompleto serão chamados a ensinar noutras escolas e os horários serão flexibilizados para que os alunos tenham todas as aulas.
Além disso, o executivo vai tentar contratar docentes aposentados, oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos que aceitem adiar a reforma e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.
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