"Diversas estruturas da sociedade civil também solicitaram ao Grupo VITA ações de sensibilização, para advogados, professores, técnicos de educação social e psiquiatras", indica o segundo relatório da atividade do Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) para acompanhar as vítimas de violência sexual na Igreja Católica e que entrou em funcionamento em 22 de maio de 2023.

Além das ações de sensibilização, foram também desencadeadas ações de formação dirigidas, desde logo, aos elementos das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e aos membros dos Institutos de Vida Consagrada.

Por outro lado, já este ano, o Grupo VITA iniciou um roteiro pelas dioceses, propondo ministrar formação a padres, diáconos, agentes pastorais e elementos de Instituições Particulares de Solidariedade Social católicas.

A arquidiocese de Évora e a diocese de Vila Real foram as primeiras a receber estas ações de formação, envolvendo cerca de meio milhar de pessoas.

Atualmente, e sob orientação científica de docentes e investigadores do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e da UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, decorrem cinco investigações, que irão resultar em dissertações de mestrado.

Entre os temas das teses estão: "Crenças sobre o abuso sexual infantil e a intenção da prevenção do abuso sexual em professores de educação moral religiosa e católica", "Vivências do celibato no contexto da Igreja Católica em Portugal: Um estudo quantitativo com seminaristas, diáconos, padres e religiosas", e "A prevenção do abuso sexual, numa amostra de catequistas: Avaliação de necessidades e crenças sobre a problemática".

No seu relatório hoje apresentado em Fátima, a equipa liderada pela psicóloga Rute Agulhas assegura que está comprometida no desenvolvimento de ações "que possam gerar mudança ao nível das políticas e das comunidades, promovendo a proteção das crianças e adultos em situação de especial vulnerabilidade, assegurando a concretização dos seus direitos".

O Grupo VITA sublinha ainda a necessidade de realizar um estudo nacional, transversal a diferentes contextos, para melhor conhecer a prevalência e a natureza das situações de violência sexual, bem como um estudo de avaliação de reincidência junto das pessoas que já cometeram crimes de natureza sexual contra crianças.

Por outro lado, advoga como necessária a criação de uma estrutura nacional de apoio às situações de violência sexual, com intervenções especializadas para vítimas e também para as pessoas que cometem crimes de natureza sexual.

Estas três propostas já haviam sido dadas a conhecer ao Presidente da República, em 21 de maio, em audiência na qual o Grupo VITA apresentou a Marcelo Rebelo de Sousa a sua atividade no primeiro ano após a sua criação pela CEP.

O Grupo VITA surgiu na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, que ao longo de quase um ano validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas.

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