"Em Portugal, aquilo que temos vindo a assistir, e até um pouco por toda a Europa, é a utilização deste mecanismo [de estatuto de refugiado], que deveria ser considerado excecional, como um mecanismo para regularização de algumas pessoas" migrantes, disse Vasco Malta, em entrevista à Lusa.
Falando por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, que se comemora hoje, Vasco Malta admite que a "utilização massiva deste tipo de procedimento pode ofuscar aqueles que efetivamente precisam, do ponto de vista de risco de vida que correm no seu país de origem, de pedir a sua proteção internacional".
Mas isso só acontece porque não existem "canais seguros que permitam efetivamente às pessoas que, não se enquadrando na perspetiva de requerentes de asilo, possam, de forma legal, segura e ordenada, procurar" uma nova vida como imigrante económico.
"A inexistência desses canais legais e seguros [de migração] é que faz com que muitas destas pessoas se sintam compelidas a usar este mecanismo de proteção internacional", o que pode levar a uma banalização do estatuto de refugiado ou a um rigor excessivo por parte das autoridades nacionais.
"Estamos a falar de pessoas que foram forçados a fugir das suas casas devido aos conflitos, perseguições ou desastres e, portanto, é preciso garantir que estes conseguem ser filtrados, porque, de facto, correm riscos sérios de vida", avisou Vasco Malta.
"A banalização [das candidaturas ao estatuto de asilo] ocorre pela inexistência de outros mecanismos que permitam, de forma regular e legal, aos migrantes obter a sua regularização", acrescentou o responsável da OIM.
Segundo o Alto Comissariado para os Refugiados, cerca de 117 milhões de pessoas estão deslocadas à força dos seus países.
No caso português, a "OIM tem estabelecido protocolos de colaboração com o Estado português desde 2018" e, desde então, "conseguiu, de uma forma humana e digna, ajudar a trazer para Portugal 1297 pessoas, que procuraram refúgio do nosso país e que tiveram uma oportunidade em reiniciar o seu projeto de vida".
A OIM identificou os refugiados, tratou dos processos e assegurou exames médicos prévios.
A organização, explicou Vasco Malta "reúne-se com estas pessoas durante alguns dias, explica-lhes como é a cultura em Portugal, o que vão encontrar, em que cidade vão viver e, portanto, faz a ponte entre aquela que era a realidade destas pessoas antes de chegarem a Portugal".
"É importante destacar que o processo de asilo é sempre um processo individual", porque "ninguém nasce refugiado" e é necessário analisar casa caso, à luz da Convenção de Genebra e dos mecanismos de proteção internacional.
"As normas do requerente de asilo servem, primeiro que tudo, para proteger as pessoas que fogem de forma legítima relativamente a perseguições que são vítimas" e trata-se de um mecanismo que deve ser considerado excecional, concluiu ainda o responsável da OIM.
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