Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, os responsáveis do condomínio reagiram à decisão comunicada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, quando afirmou a saída dos sapadores a partir de segunda-feira, após uma inspeção ter concluído estarem reunidas as condições de segurança.
“Perante os factos retratados pelo presidente da câmara (…) entendemos que se encontra em curso a revogação do termo de uso não condicionado (...) repondo-se a utilização do edifício no formato legalmente instituído, que corresponde ao horário de uso definido desde sempre (que está instituído como abertura diária às 10:00 e fecho às 24:00)”, lê-se no documento.
Neste contexto, a administração esclarece que “serão realizadas ações preparatórias (…) em consonância com os procedimentos de segurança e controlo de acessos”, permitindo, assim, o acesso às frações “entre as 00:00 e as 09:59”.
Este acesso, prossegue o documento, “será restrito ao uso próprio dos arrendatários (constantes da listagem de autorização)”, sublinhando a administração que nesse período “não será autorizada a realização de qualquer atividade comercial nem receber público”.
Para aceder às frações, impõe a administração, os músicos terão de ter autorização por escrito dos proprietários, a quem devem, por e-mail, indicando o nome o número do Cartão de Cidadão, dar conta prévia dessa necessidade.
Extintores, rede de incêndio armada, formação aos utilizadores do espaço e implementação de um alerta direto ao Regimento Sapadores Bombeiros fazem agora parte do sistema de segurança do centro comercial.
O Stop, onde maioritariamente funcionam salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das frações serem seladas em 18 de julho de 2023, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir. O centro comercial reabriu a 04 de agosto, com um corpo do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto em permanência à porta.
Apesar de implementadas as medidas excecionais, continua por resolver a questão da porta de segurança que, alegadamente, terá sido vedada pelo proprietário do terreno nas traseiras do Stop e que resultou em litigância.
Se a litigância não culminar na abertura da porta, uma das possibilidades passa por eliminar o uso de uma ou duas lojas viradas para a rua principal, fazendo aí a saída de emergência.
A presença permanente do carro dos bombeiros à porta foi a solução encontrada, fruto de um entendimento entre os músicos e a Câmara do Porto, para que o Stop funcionasse durante 12 horas.
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