"As notícias de ontem [segunda-feira] dão conta que o presidente do INEM apresentou a sua demissão à Ministra da Saúde, devido a divergências entre o instituto que lidera e o Ministério em relação ao procedimento para a aquisição de helicópteros de emergência médica", pode ler-se numa nota enviada à agência Lusa teve acesso.

Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu Luís Meira, depois de o Ministério da Saúde ter criticado no domingo o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste direto.

"Perante posições contraditórias e conflituantes do presidente do INEM e da Ministra da Saúde e a pouca informação sobre as conversações mantidas entre as áreas da saúde e da defesa nacional, impõe-se urgentemente, em nome do interesse público, esclarecer a verdade dos factos e apurar responsabilidades", justificam os socialistas.

Por esse motivo, o PS anunciou que vai pedir "a audição do presidente do INEM, do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra Saúde com caráter de urgência".

Ao longo da nota, os socialistas recordam todo o caso, dando conta da posição de domingo do Ministério da Saúde que criticou o INEM por falta de concurso público para helicópteros, esclarecendo que o instituto podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.

Nesse mesmo dia, o INEM garantiu que vai "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023".

Os socialistas referem o comunicado do INEM no qual este conclui "perante a ausência de qualquer resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável."

"Questionada há poucas semanas na Comissão de Saúde, a ministra Ana Paula Martins informou o Parlamento que o seu Ministério se encontrava em conversações com o Ministério da Defesa para uma solução alternativa ao concurso em causa", aponta ainda o PS.

Os socialistas lembram ainda a audição parlamentar recente do ministro da Defesa Nacional, na qual Nuno Melo referiu que "a Força Aérea Portuguesa, com grande sentido de responsabilidade, disponibilizará, sendo essa também a vontade do Ministério da Saúde, dois helicópteros para ações de emergência médica, no âmbito da Saúde."

Em resposta no já referido comunicado, o INEM afirma que "não foi consultado, em momento algum, sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica, pelo que continua a desconhecer de que forma ou se esse contributo poderá ser concretizado."

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