O Ministério da Saúde nomeou Vítor Fernandes Almeida para presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em regime de substituição por 60 dias, esta quarta-feira, na sequência do pedido de demissão de Luís Meira.
“Vítor Almeida é nomeado em substituição do anterior presidente Luís Meira, que apresentou esta semana a sua demissão à ministra da Saúde, promovendo-se de imediato à abertura de concurso junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Sem prejuízo desse concurso, refira-se que Vítor Almeida já foi avaliado positivamente e pré-selecionado pela CReSAP, para o mesmo cargo, em concursos anteriores”, disse o organismo, num comunicado enviado às redações.
Vítor Almeida é anestesista no Hospital São Teotónio, em Viseu, e um dos fundadores da Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e de Emergência. Tem defendido a criação da especialidade de medicina de urgência e foi um dos subscritores do projeto para criar a especialidade que esteve em discussão no Conselho Nacional da Ordem das Médicos e que acabou chumbado.
Segundo a nota do Ministério, Vítor Almeida, que nasceu em Lisboa em 1966, licenciou-se em Medicina na Faculdade de Hannover, na Alemanha.
Em Portugal, fez o internato no Hospital Universitário de Coimbra, completou o internato complementar de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde Norton de Matos, em Coimbra.
Especialista em anestesiologia, Vítor Almeida fez o seu o internato complementar no Hospital Universitário de Coimbra e no Hospital Hadassah, em Jerusalém.
O seu percurso profissional como anestesiologista e emergência médica passou pelo Hospital Universitário de Coimbra, Hospital S. Teotónio de Viseu e Hospital de Faro.
Ingressou como Médico de Helicóptero do INEM, passando depois a coordenador do serviço noturno.
O responsável fica a substituir Luís Meira, que na segunda-feira apresentou a demissão à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, na sequência da polémica com a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica.
O Ministério da Saúde criticou no domingo o INEM por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste direto.
Numa nota enviada então à Lusa, o Ministério da Saúde vincou que uma resolução de Conselho de Ministros de outubro do ano passado permitia o lançamento do concurso.
"Desde o dia 2 de abril até à data de hoje, o INEM não lançou nenhum concurso público internacional para aquisição dos serviços em causa. Não compreendemos os motivos", referia.
Diz ainda que o Governo questionou por várias vezes o Conselho Diretivo do INEM sobre o serviço de transporte de emergência em helicópteros, por saber que o ajuste direto em vigor terminava hoje, 30 de junho, mas o instituto "nunca apresentou uma solução" ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de outubro de 2023, que autoriza a despesa relativa ao lançamento de um novo concurso público para o período 2024-2028.
No mesmo dia, o INEM, em comunicado, garantiu "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023", e com um dispositivo composto por quatro aeronaves, duas médias a operar 24 horas e duas ligeiras a operar 12 horas, "conforme serviço que vem sendo prestado desde o dia 01 de janeiro de 2024".
Informou que o concurso público "foi efetivamente lançado em janeiro de 2024 pela SPMS -- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (como previsto na referida RCM) e recebeu propostas de duas empresas, ambas com valores significativamente superiores ao preço base do concurso, que se situava nos 12 milhões de euros/ano".
Perante isso, "o INEM deu início, em abril de 2024, aos procedimentos para lançamento de um novo concurso público internacional, tendo apresentado à tutela sucessivas e insistentes propostas de nova RCM, salientando sempre o caráter urgente e a necessidade de uma rápida tomada de decisão".
No início do mês, o Ministério da Saúde anunciou a realização de uma auditoria administrativa e financeira ao INEM e, na última audição no parlamento, a ministra explicou que pretende "perceber exatamente" vários processos, nomeadamente a contratação de helicópteros e ambulâncias e ajustes diretos no instituto.
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