Na sexta-feira foi tornado público que Vítor Almeida, nomeado entretanto pelo Governo para assumir a presidência do INEM, tinha recusado o convite uma semana depois de ter aceitado o cargo. Agora, o médico explicou, em declarações à RTP, que enviou uma carta à ministra da Saúde a exigir "garantias imprescindíveis", que não foram asseguradas e que, por isso, decidiu dar um passo atrás.
"Escrevi uma carta a exigir garantias imprescindíveis para poder assumir o cargo nem que seja por um dia, que se debruçam em três eixos: A garantia e proteção jurídica caso o Tribunal de Contas chumbe o ajuste direto [para os helicópteros], de forma a que não se comprometa o socorro em Portugal, depois o reforço das verbas imprescindível e a terceira, até por uma questão ética, perceber como é que se dá uma demissão de alguém que possa ter cometido alguns erros, mas que tem a versão dele, porque a demissão não está esclarecida", afirma, referindo de seguida que "apesar de conversas cordiais e francas" com a ministra: "Não me conseguiu dar essas garantias".
Tendo isso em mente, Vítor Almeida dizer ter "tranquilamente" tomado a decisão de não aceitar o cargo. "Não vale a pena assumir um cargo sem me serem dadas garantias para poder de facto fazer um bom trabalho", referiu.
Sobre as várias versões que surgiram para a decisão, o médico garante que "a carta foi escrita e foi lida" tendo assim "provas factuais". "O percurso está mais do que documentado e, por isso, "em sede própria serão demonstrados os factos", disse.
Recorde-se que, em comunicado, o Ministério da Saúde explicou, na sexta-feira, que "nos contactos com a tutela durante a última semana", o médico anestesista Vítor Almeida, que tinha sido nomeado a 4 de julho para a presidência do INEM, "concluiu que não estavam reunidas as condições para assumir a presidência do INEM, por razões profissionais e face ao contexto atual do instituto".
O ministério referiu que, perante o recuo de Vitor Almeida, decidiu nomear o médico Sérgio Dias Janeiro, em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo.
Será agora aberto um concurso junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP). Vítor Almeida tinha sido nomeado depois de Luís Meira se ter demitido do cargo na sequência da polémica com o concurso dos helicópteros de emergência médica.
Luís Meira demitiu-se no dia 1 de julho na sequência de uma troca de acusações sobre o concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes.
Na véspera, o Ministério da Saúde tinha criticado o INEM por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional para aquisição de helicópteros, obrigando a novo ajuste direto.
Em resposta, o INEM garantiu que iria "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023".
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