Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de sexta-feira, o chefe de Estado pede o assentimento do parlamento para esta visita de Estado, para a qual solicita a indicação de deputados representantes dos grupos parlamentares.
Esta deslocação antecede uma outra, a Cracóvia, na Polónia, para o 19.º encontro informal do Grupo de Arraiolos, entre 10 e 11 de outubro, para a qual o chefe de Estado também solicita a autorização do parlamento.
Numa outra carta, Marcelo Rebelo de Sousa pede o assentimento dos deputados para se deslocar a Paris entre 25 e 27 deste mês, para assistir à abertura dos Jogos Olímpicos.
A primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, apresentou hoje oficialmente a sua demissão, para poder assumir o cargo de alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Este país báltico, membro da União Europeia e da NATO, que faz fronteira com a Rússia, tem atualmente como Presidente Alar Karis.
A anterior Presidente da Estónia, Kersti Kaljulaid, realizou uma visita de Estado de dois dias a Portugal em abril de 2019.
A Estónia será o 20.º país a receber uma visita de Estado de Marcelo Rebelo de Sousa, depois de Moçambique, Suíça, Cuba, Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito, Espanha, Angola, China, Costa do Marfim, Itália, Índia, Irlanda e Bélgica.
O Grupo de Arraiolos, iniciativa lançada em 2003 pelo então chefe de Estado português Jorge Sampaio, junta anualmente presidentes sem poderes executivos de Estados-membros da União Europeia.
O Presidente da Estónia, Alar Karis, participou na última reunião do Grupo de Arraiolos, realizada em outubro do ano passado, no Porto, que teve como um dos temas principais o apoio à Ucrânia na guerra em defesa contra a Federação Russa.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
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