O ex-chefe de gabinete do antigo primeiro-ministro António Costa, Francisco André, foi esta quinta-feira ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento milionário em Portugal.
Na Assembleia da República, em resposta às questões dos deputados, Francisco André disse que só teve conhecimento do caso "em novembro de 2023, quando veio a público".
Admitiu, porém, que o gabinete de Costa recebeu a carta do chefe da Casa Civil sobre o caso a 31 de outubro de 2019, "como tantas outras, enviada em conjunto com outros assuntos que caíam sobre a alçada do Ministério da Saúde, e o caso foi tratado de forma igual a todos os outros".
"Não tive qualquer contacto sobre este assunto por parte do chefe da Casa Civil nem de ninguém", esclareceu, afirmando que não sabia "quem era o remetente originário da missiva [Nuno Rebelo de Sousa]", e que não teve "nenhuma intervenção direta ou indireta" no caso, sendo que o ofício não foi assinado por si, mas sim por uma assessora.
Caso Gémeas. Ex-chefe do gabinete de Costa soube "quando veio a público"
Francisco André respondia às perguntas da deputada Inês Sousa Real, do PAN, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso das gémeas luso-brasileira, que está a decorrer esta quinta-feira.
Inês Frade Freire | 15:28 - 25/07/2024No mesmo âmbito, Francisco André disse que nunca se reuniu com Nuno Rebelo de Sousa nem recebeu qualquer pedido de contacto, tendo apenas trocado "meia dúzia de palavras de cortesia" durante um breve encontro no Brasil, já depois de o antigo chefe de gabinete de António Costa ter cessado funções em São Bento.
O antigo chefe de gabinete de Costa - agora embaixador da União Europeia no México - também esclareceu, em resposta ao PSD, que o procedimento seguido neste caso "foi o habitual" e que não houve "nada de anormal".
Gémeas? "Procedimento foi o habitual", diz ex-chefe de gabinete de Costa
O antigo chefe de gabinete de António Costa disse hoje que o procedimento seguido no caso das gémeas luso-brasileiras "foi o habitual", e que São Bento encaminhou para o Ministério da Saúde um ofício da Presidência da República.
Lusa | 17:15 - 25/07/2024O "gabinete do primeiro-ministro não tem meios nem capacidade para responder e estar a seguir todos os assuntos dos milhares de comunicações que chegam todos os meses", acrescentou, por sua vez, respondendo a uma pergunta da Iniciativa Liberal nesta mesma CPI.
"Inútil" e "ausência de substância", acusam partidos
Pelos partidos, o deputado António Rodrigues, do PSD, considerou que esta audição "entra no domínio no inútil" e Joana Mortágua, do BE, criticou intervenções anteriores, de outros partidos, defendendo que "a ausência de substância nesta audição faz com que derive no empolamento para espetáculo de procedimentos normais ou para considerações genéricas sobre a administração pública".
Joana Cordeiro, da IL, lembrou que a audição foi proposta pelo seu partido e também pelo PSD e pelo Chega e foi aprovada por unanimidade.
Já André Ventura, do Chega, protagonizou um momento de alguma exaltação, quando questionou Francisco André sobre o procedimento adotado e o facto de o Ministério da Saúde não ter acusado a receção do ofício.
Esta foi a última audição na comissão de inquérito ao caso das gémeas antes da pausa para férias, que retoma os trabalhos em setembro. Nos últimos dias, foram ouvidas a consultora do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Sociedade e Comunidades, Maria João Ruela, e o chefe da Casa Civil, Fernando Frutuoso de Melo.
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