O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, fez um balanço "extraordinário" da sua visita oficial a Angola, que começou na terça-feira e que acabou esta quinta-feira, e aproveitou para falar sobre o estado das relações atuais com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Questionado pelos jornalistas, em Angola, sobre as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa relativamente à proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e às tabelas de retenção do IRS, Montenegro admitiu: "Tenho falado todos os dias com o Sr. Presidente da República de todos os assuntos que são prementes".
Hoje, em Paris, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que há diplomas relativos ao IRS "que é preciso regulamentar para aplicar este ano" e considerou que o Governo estará em condições, após a publicação dos decretos, de ponderar essa regulamentação.
O primeiro-ministro admitiu que tem prestado "todos os esclarecimentos" e "toda a informação" ao Presidente da República, numa "cooperação absolutamente exemplar".
Há diplomas do IRS que "é preciso regulamentar para aplicar este ano"
O Presidente da República afirmou hoje que há diplomas relativos ao IRS "que é preciso regulamentar para aplicar este ano" e considerou que o Governo estará em condições, após a publicação dos decretos, de ponderar essa regulamentação.
Lusa | 19:31 - 25/07/2024"Estamos ambos, em termos pessoais e institucionais, muito alinhados no esforço de aprofundamento da cooperação entre Portugal e Angola", garantiu, quando os jornalistas lhe perguntaram se Marcelo Rebelo de Sousa lhe tinha dito que as promulgações de diplomas contra o voto dos partidos que apoiam o Governo (PSD/CDS-PP) têm como objetivo facilitar as conversas entre partidos sobre o próximo Orçamento.
Sobre se esse alinhamento se estendia à necessidade de ver aprovado o OE2025, Montenegro respondeu apenas: "Todo o país está alinhado com esse objetivo".
O chefe do Governo argumentou ainda que fala com o Presidente da República "sobre todas as matérias". "Não se esqueçam que nós reunimos semanalmente", afirmou, acrescentando que, ainda que essa reunião não tenha acontecido esta semana, as conversações aconteceram à mesma, por via telefónica.
Perante a insistência dos jornalistas se está alinhado com o chefe de Estado no esforço de cooperação que é pedido pelo Presidente da República entre PS e PSD, Montenegro voltou a insistir que "a cooperação que hoje queria enaltecer a cooperação entre os governos de Portugal e Angola".
O primeiro-ministro afirmou também ser "portador" de um "abraço muito especial" do presidente de Angola, João Lourenço, que entregará a Marcelo Rebelo de Sousa.
"Queremos que o ano de 2025 seja de estabilidade", justifica Marcelo
As palavras são do Presidente da República, que promulgou, na terça-feira, sete decretos do Parlamento sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens.
Notícias ao Minuto | 17:45 - 25/07/2024Angola? "Já estamos com saudades"
"Estamos a acabar a visita e já estamos com saudades de estar aqui e poder interagir com as autoridades e com o povo angolano", disse também Montenegro, acompanhado pelo ministro da Economia, Pedro Reis, e do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O primeiro-ministro realçou o "conjunto muito alargado de protocolos e memorandos de compromisso" assinados com o governo angolano ao longo destes três dias, enaltecendo o papel da comunidade portuguesa no país, nomeadamente no tecido empresarial.
Tratou-se de "uma visita carregada de uma palavra de esperança e oportunidade", acrescentou Montenegro, definindo Angola como "um país amigo" e saudando as relações com o governo angolano, que descreveu como "sem mácula".
Montenegro salientou a agenda "muito diversificada e muito produtiva". Nesta visita, Portugal anunciou o reforço da linha de crédito a Angola em 500 milhões de euros - situando-se agora nos 2.500 milhões de euros - e assinou um instrumento jurídico que assegura que o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) começará a trabalhar em Angola para promover a formação profissional de quadros angolanos.
"Estabelecemos, para o futuro, uma base de aprofundamento das nossas relações bilaterais que é excelente e que, do ponto de vista institucional, está sem mácula. Do ponto de vista empresarial, está também a criar múltiplas oportunidades de podermos interagir e colaborar", acrescentou.
"Estou hoje sobretudo empenhado em dizer aos portugueses que há futuro em Angola para muitas empresas portuguesas e há muito futuro em Portugal para muitas empresas angolanas e portuguesas também", disse Montenegro.
O primeiro-ministro considerou que o Governo português leva de Angola "um caderno de encargos alargado, mas que não é apenas uma troca de galhardetes retóricos".
"É efetivamente trabalho concreto, oportunidades concretas, interações concretas", salientou.
Desta deslocação, o primeiro-ministro recordou a visita à Escola Portuguesa de Luanda, pela "salvaguarda a preservação e cultivo da língua portuguesa", e "uma agenda empresarial muito alargada", com visitas a empresas e a todos os "stands" portugueses na Feira Internacional de Luanda.
"E hoje mesmo tivemos a ocasião em Benguela e no Lobito de assistir a várias intervenções de empresas portuguesas em áreas tão diversificadas como a produção de energia, de energia renovável, a aplicação de tecnologia e engenharia portuguesa (...) e pudemos testemunhar as oportunidades que se abrem em outras áreas da atividade económica, na agroindústria, no turismo, em várias oportunidades de comércio e de serviços", realçou.
Antes deste balanço da visita, o primeiro-ministro e a restante comitiva tiveram uma cerimónia de despedida no Palácio Presidencial - que se atrasou mais de meia hora, devido à deslocação a Benguela -, jantando em seguida com o embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte, antes de regressar hoje à noite para Lisboa, onde chegará na madrugada de sexta-feira.
[Notícia atualizada às 21h44]
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