A Câmara Municipal de Lisboa (CML) reuniu-se com representantes dos operadores de veículos de animação turística (Tuk-Tuks) que circulam na cidade de Lisboa, Polícia Municipal e Polícia de Segurança Pública (PSP).
"Neste encontro, foram identificadas as situações mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas concretas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano", lê-se em comunicado enviado às redações.
Nele, a CML explica que a autarquia "vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento" e "será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção". Esta fiscalização será uma operação conjunta da Polícia Municipal, PSP e EMEL.
Por isso, "será obrigatório o licenciamento dos operadores junto da CML para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas", sendo que "um dos requisitos será também a formação dos operadores dos veículos".
O licenciamento é concedido pelo Turismo de Portugal. "A este propósito a CML vai solicitar ao Turismo de Portugal uma reunião para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística", diz a Câmara.
A autarquia pretende "diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretendem-se criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da CML", sendo que os números apontam, atualmente, "para a existência de cerca de 1.000 veículos Tuk-Tuk a operar na cidade de Lisboa".
"A CML está e irá continuar a trabalhar no regulamento que visa ordenar a atividade. Nomeadamente, ficará prevista a restrição a veículos elétricos de algumas zonas da cidade. Será também no futuro regulamento que será definido o aumento do número de lugares de estacionamento", lê-se na mesma missiva.
O presidente da Câmara, Carlos Moedas, defendeu que "é fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos últimos anos", admitindo que a autarquia terá de "assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos".
"É também fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulação", vincou Moedas.
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