A "Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas" referente a 2023 foi divulgada hoje e confirma a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde registada no relatório preliminar publicado em abril.
Segundo o regulador da saúde, os exames laboratoriais continuam a ser os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente realizados e representam a segunda maior despesa com serviços convencionados com o SNS.
Essa despesa é, no entanto, cada vez menor, à semelhança da procura.
Em 2023, registaram-se 832 requisições por mil habitantes, menos 38,2% em relação ao ano anterior e em proporção semelhante à da despesa.
Nesse ano, os gastos do Estado com análises clínicas totalizaram 235 milhões de euros no setor convencionado, menos 132 milhões de euros do que em 2022, o que representa uma redução de 36%.
Por regiões, os encargos são mais pesados em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte (que representam 37% e 34% do total da despesa, respetivamente).
Por outro lado, as regiões do Alentejo e Algarve representam apenas 5%, cada uma, do total.
Os encargos por mil habitantes em Portugal continental totalizaram 23.865 euros, com as regiões do Algarve e do Centro a apresentarem os valores mais altos neste indicador, adianta o regulador.
Quanto à oferta disponível em Portugal continental, a ERS adianta que em 2023 estavam registados 3.374 estabelecimentos na área das análises clínicas e patologia clínica (243 laboratórios e 3.131 postos de colheitas, 44 dos quais em unidades móveis), o que representa um crescimento de 0,2% face ao ano de 2022.
A esmagadora maioria (97,2%) pertence aos setores privado e social, sendo que os estabelecimentos convencionados com o SNS representavam 30,6% do total do mercado privado de Portugal continental.
Em 57 concelhos não existia oferta convencionada, dos quais 13 na região Norte, 11 no Centro, dois em Lisboa e Vale do Tejo, 27 no Alentejo, quatro no Algarve.
A ERS olhou também para a distância que, nesses casos, os utentes têm de percorrer até o concelho mais próximo com, pelo menos, uma unidade convencionada, sendo que a viagem é mais curta em Lisboa e Vale do Tejo (24 minutos) e mais longa no Algarve (cerca de 01:07).
Em termos concorrenciais, o índice de concentração do mercado aumentou em relação a 2022, mas manteve-se "moderado, abaixo do intervalo de valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, poderiam suscitar preocupações concorrenciais", refere o relatório.
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