A proposta de decreto-lei foi aprovada hoje em reunião do Conselho de Ministros e será negociada com as organizações sindicais que representam os professores.
Em conferência de imprensa no final da reunião, António Leitão Amaro explicou que o subsídio de deslocação será atribuído aos professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa e em escolas com maior carência, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
O valor deste apoio vai variar entre 70 euros e 300 euros, em função da distância. "Para simplificar, 70 euros para quem esteja a 70 quilómetros, 300 euros para quem esteja a 300 quilómetros", resumiu o ministro.
O Conselho de Ministros aprovou ainda a realização de um concurso de vinculação extraordinário, direcionado às escolas com maior falta de professores, que também será negociada com os sindicatos do setor.
Depois de, em junho, ter anunciado um conjunto de propostas para responder à falta de docentes, já negociadas, o executivo aprovou hoje o decreto-lei que concretiza as medidas, como a contratação de professores aposentados.
No âmbito do Plano + Aulas + Sucesso, além dos professores aposentados, que receberão um rendimento adicional à sua aposentação, os professores que queiram continuar a dar aulas depois de atingirem a idade de reforma vão receber uma remuneração adicional de 750 euros.
O Governo quer também ter nas escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas e vai atribuir 500 bolsas para a qualificação profissional para a docência a mestres e doutorados.
O plano prevê ainda a atribuição de 2.000 bolsas para alunos que ingressem em licenciaturas e mestrados em Ensino ou Ciências da Educação.
[Notícia atualizada às 16h11]
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