Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro explicou que o concurso será lançado "o mais rapidamente possível", seguindo-se agora "semanas intensas de negociação" com as organizações sindicais do setor.
Para já, ainda estão a ser identificadas as necessidades, mas o ministro adiantou que as vagas serão disponibilizadas para as disciplinas e escolas com maior carência de professores, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
O novo concursos procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo.
"Encontrámos 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 horários zero (ou seja, professores sem horário), pelo menos 75% na região Norte", relatou António Leitão Amaro.
Além do novo concurso, o Conselho de Ministros aprovou ainda uma proposta, que também será negociada com os sindicatos de professores, para a criação de um apoio para docentes deslocados colocados a mais de 70 quilómetros de casa e em escolas com maior carência.
O valor deste apoio vai variar entre 70 euros e 300 euros, em função da distância. "Para simplificar, 70 euros para quem esteja a 70 quilómetros, 300 euros para quem esteja a 300 quilómetros", resumiu o ministro.
"A dimensão do problema que encontrámos e aquilo que descobrimos da conceção parcialmente errada daquele concurso implica cada vez mais medidas adicionais para resolver o problema. Infelizmente, não poderemos resolver de imediato", sublinhou.
Depois de, em junho, ter anunciado um conjunto de propostas para responder à falta de docentes, já negociadas, o executivo aprovou hoje o decreto-lei que concretiza as medidas, como a contratação de professores aposentados.
No âmbito do Plano + Aulas + Sucesso, além dos professores aposentados, que receberão um rendimento adicional à sua aposentação, os professores que queiram continuar a dar aulas depois de atingirem a idade de reforma vão receber uma remuneração adicional de 750 euros.
O Governo quer também ter nas escolas 500 bolseiros de doutoramento, que poderão acumular até 10 horas de aulas e vai atribuir 500 bolsas para a qualificação profissional para a docência a mestres e doutorados.
O plano prevê ainda a atribuição de 2.000 bolsas para alunos que ingressem em licenciaturas e mestrados em Ensino ou Ciências da Educação.
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