"As despesas de um estudante do ensino superior superam indefinidamente o valor da bolsa mínima atribuída. Embora a propina seja fixada em 697 euros, os estudantes têm de considerar outros custos essenciais, como alojamento, deslocações, alimentação e material escolar. Este último é especialmente elevado para aqueles que frequentam cursos artísticos, que requerem materiais específicos e dispendiosos", lê-se num comunicado da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP) hoje divulgado.
A federação sublinha que "mais de 60% dos estudantes bolseiros recebem o valor da bolsa mínima", que "corresponde a 125% do valor da propina" e que ao ser insuficiente para fazer face às despesas associadas à frequência de um curso superior coloca "muitos numa posição de desigualdade perante os seus pares".
Para a FNAEESP está em causa não só o acesso ao ensino superior público, como também a permanência dos que conseguem entrar.
"(...) Uma vez que esta não é capaz de cobrir os custos reais da frequência do ensino superior, leva-nos a questionar se a ação social está, de facto, a cumprir a sua missão de promoção de igualdade de oportunidades no acesso e na frequência do ensino superior", questionam os estudantes.
Para a federação, "esta realidade perpetua um ciclo de desigualdades", penalizando os alunos de contextos económicos mais desfavorecidos e impedindo o ensino superior de cumprir a sua função de "elevador social".
"Para garantir uma verdadeira democratização do acesso e sucesso académico, é crucial que as políticas de apoios sociais sejam reformuladas. Só assim poderemos assegurar que o talento e o mérito, e não o contexto socioeconómico, sejam os fatores determinantes no percurso académico dos nossos jovens", defende a FNAEESP.
"As bolsas de estudo, principalmente o valor da bolsa mínima e outros apoios devem ser ajustados para refletir os custos reais enfrentados pelos estudantes, incluindo alojamento, alimentação e materiais essenciais para a frequência dos mais diversos cursos. Esta questão não é apenas um desafio educacional, mas um imperativo social e económico para as gerações futuras", conclui o comunicado.
Quase 50 mil alunos conseguiram uma colocação no ensino superior público, de acordo com os resultados do concurso nacional de acesso divulgados no último fim de semana.
As rendas médias dos quartos rondam os 386 euros no Porto e chegam aos 480 euros em Lisboa, "preços proibitivos" dizem representantes dos estudantes, que consideram que o alojamento é o maior entrave à frequência do ensino superior.
Lisboa, por exemplo, é a cidade que recebe mais estudantes e é também a mais cara, segundo o Observatório do Alojamento Estudantil, que identifica diariamente a oferta privada de alojamento para estudantes e as rendas praticadas a nível nacional.
Na véspera de serem conhecidas as colocações, a plataforma identificava cerca de 2.600 quartos disponíveis na capital, que custavam entre 270 e 715 euros, sendo que o preço médio se situa nos 480 euros.
O cenário é semelhante no Porto, onde as rendas dos cerca de 800 quartos disponíveis variam entre 218 euros e 600 euros, e o preço médio ronda os 386 euros.
Apesar de mais apoios ao alojamento previstos para o próximo ano letivo, muitos estudantes correm o risco de não conseguir aceder-lhes, uma vez que são muitas vezes empurrados, por falta de alternativa, para um mercado de arrendamento paralelo e ilegal, sem contratos e sem recibos, necessários para receber a ajuda.
O complemento de alojamento é um apoio pago aos estudantes bolseiros deslocados que não obtenham vaga nas residências públicas e varia entre 264,24 euros e 456,41 euros, em função da cidade.
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