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Abertas candidaturas para dois apoios ao setor das pescas nos Açores

As candidaturas para atribuição de apoios aos profissionais e empresas do setor das pescas e da aquicultura nos Açores, afetados pelo aumento dos custos de produção, podem ser solicitadas até 31 de dezembro, foi hoje revelado.

Abertas candidaturas para dois apoios ao setor das pescas nos Açores
Notícias ao Minuto

15:45 - 02/09/24 por Lusa

País Pesca

Segundo a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, estas candidaturas, já abertas, integram dois apoios ao setor das pescas e da aquicultura que visam ajudar os profissionais e as empresas face aos "desafios económicos resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia" e apoiar a modernização de infraestruturas de apoio à atividade piscatória.

 

Este apoio tem "uma dotação global de 3,5 milhões de euros" e é cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), de acordo com uma nota de imprensa do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).

Daquele montante, 1,8 milhões de euros destinam-se à pesca e 1,7 milhões de euros para a transformação e comercialização dos produtos de pesca e da aquicultura, enquanto para a aquicultura estão reservados 332 euros.

"Este apoio é um compromisso do Governo Regional dos Açores com o setor, fruto do aumento dos custos de produção, nomeadamente devido ao aumento dos preços dos combustíveis, bem como do aumento da inflação, com forte incidência nos bens alimentares", lê-se na nota.

Quanto ao Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, o executivo informa que a medida visa "melhorar as condições de trabalho e segurança dos profissionais do setor, aumentar a eficiência energética, proteger o ambiente e promover a digitalização da gestão dos portos de pesca".

O apoio conta com "uma dotação orçamental global de 22,4 milhões de euros, cofinanciados pelo FEAMPA", indica ainda a Secretaria Regional do Mar e das Pescas.

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