Segundo a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, estas candidaturas, já abertas, integram dois apoios ao setor das pescas e da aquicultura que visam ajudar os profissionais e as empresas face aos "desafios económicos resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia" e apoiar a modernização de infraestruturas de apoio à atividade piscatória.
Este apoio tem "uma dotação global de 3,5 milhões de euros" e é cofinanciado pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), de acordo com uma nota de imprensa do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM).
Daquele montante, 1,8 milhões de euros destinam-se à pesca e 1,7 milhões de euros para a transformação e comercialização dos produtos de pesca e da aquicultura, enquanto para a aquicultura estão reservados 332 euros.
"Este apoio é um compromisso do Governo Regional dos Açores com o setor, fruto do aumento dos custos de produção, nomeadamente devido ao aumento dos preços dos combustíveis, bem como do aumento da inflação, com forte incidência nos bens alimentares", lê-se na nota.
Quanto ao Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, o executivo informa que a medida visa "melhorar as condições de trabalho e segurança dos profissionais do setor, aumentar a eficiência energética, proteger o ambiente e promover a digitalização da gestão dos portos de pesca".
O apoio conta com "uma dotação orçamental global de 22,4 milhões de euros, cofinanciados pelo FEAMPA", indica ainda a Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
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