Em comunicado, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) salienta que o concurso, cujos resultados provisórios foram divulgados em 14 de agosto, atribuiu aos politécnicos e escolas superiores não integradas apenas 67 das 1.100 vagas disponíveis.
"Esta distribuição desproporcional confirma as preocupações previamente levantadas pelo CCISP e apresentadas em devido tempo à FCT", refere a nota, criticando "a clara desproporção" na distribuição de vagas "entre politécnicos e universidades".
Em 14 de agosto, a FCT divulgou os resultados provisórios da primeira edição do concurso FCT-Tenure, destinada ao ingresso de 1.100 investigadores-doutorados na carreira científica ou docente universitária.
De acordo com os resultados, que podem ser contestados em audiência prévia de interessados, 702 dos 1.100 investigadores serão contratados, por tempo indeterminado, pelas instituições para a carreira científica e 398 para a carreira docente.
Segundo o CCISP, os resultados traduzem "a concentração das propostas aprovadas num grupo restrito de instituições, contribuindo desta forma para ampliar as desigualdades já existentes no sistema de ensino superior português".
No comunicado, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos critica também o "desconhecimento demonstrado pelos diferentes painéis de avaliação sobre a especificidade do subsistema politécnico", que "resultou em decisões que penalizaram injustamente as instituições".
De acordo com o CCISP, os painéis de avaliação "contavam exclusivamente com avaliadores oriundos de universidades tradicionais, sem a diversidade necessária para uma avaliação justa e equitativa de um sistema como o português", com a avaliação das candidaturas a revelar "uma disparidade de critérios que levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a equidade do processo".
"O CCISP exige a revisão do processo e que futuros programas coordenados pela FCT assegurem uma avaliação mais equilibrada e equitativa, e que atenda à realidade do sistema de ensino superior e das instituições que dele fazem parte", adianta o comunicado.
A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas, contratos de trabalho e apoios diretos a projetos e a instituições.
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