"São medidas que irão criar situações de desigualdade entre docentes e, eventualmente, poderão levar a que o problema que se pretende combater se transfira para outros agrupamentos", escreve a organização sindical, numa posição enviada hoje ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Nesta posição, enviada antes da reunião negocial marcada para segunda-feira, a Fenprof aponta falhas à proposta da tutela para a criação de um apoio à deslocação para professores colocados longe de casa em escolas com maior carência.
De acordo com a proposta, este apoio extraordinário, cujo valor deverá variar entre 75 e 300 euros, será atribuído aos docentes de disciplinas com maior falta de professores e colocados a mais de 70 quilómetros de casa em escolas para onde é mais difícil contratar docentes, nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
A Fenprof critica os critérios, sublinhando que o problema da falta de professores é geral, com maior incidência em algumas regiões, mas não em escolas específicas e nas disciplinas deficitárias em geral e não "num ou noutro agrupamento".
"Como o problema da falta de professores é estrutural e a sua tendência será de propagação e não de contenção ou diminuição, esta medida poderá transformar-se numa espécie de jogo do gato e do rato", escreve a estrutura sindical, que antecipa possíveis variações significativas de ano para ano na lista de agrupamentos carenciados.
Por outro lado, os representantes dos professores entendem que o universo de docentes abrangidos é muito limitado e que os valores propostos são insuficientes face às despesas, criticando também que deixe de existir diferenciação no valor do apoio a partir dos 300 quilómetros.
"Garantir que os docentes estão disponíveis para deslocações que poderão ir de algumas dezenas de quilómetros até várias centenas exige medidas de discriminação positiva que abranjam todos e não apenas alguns", refere o documento.
Em alternativa, a Fenprof defende a criação de apoios à deslocação para todos os professores colocados a mais de 20 quilómetros de casa. Quando essa deslocação implicar o arrendamento de habitação, o Estado deve assegurar alojamento gratuito ou o pagamento do valor da renda, até 690 euros.
Na segunda-feira, Ministério e sindicatos vão também discutir os termos para a realização de um novo concurso extraordinário de seleção e recrutamento de professores no próximo ano letivo, direcionado igualmente às escolas onde faltam mais professores.
Quanto a esse tema, a Fenprof diz que não se opõe à realização do concurso ainda este ano letivo, defendendo que sirva para preencher todas as vagas que sobraram dos concursos realizados este ano e outras que se considerem necessárias.
Deverão poder candidatar-se também os docentes com habilitação própria, sob a condição de concluírem, em cinco anos, o processo de profissionalização, que deverá ser garantida pelo Ministério.
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