Afinal, o primeiro centro de atendimento para imigrantes da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo que abriu esta segunda-feira, em Lisboa, para começar a analisar os mais de 400 mil processos pendentes, só está a atender quem tinha agendamento prévio.

Ouvidos pela SIC Notícias, vários imigrantes tinham chegado ainda de madrugada, para garantir que seriam atendidos. O primeiro deles, Frances, do Brasil, chegou pelas 00h30, e foi surpreendido, às primeiras horas da manhã com a informação de que  não veria hoje o seu processo despachado.

"Não foi divulgado que o requisito de atendimento seria por agendamento", afirmou. "Não sabia, senão não chegaria aqui tão cedo e talvez nem viria."

Frances, que tenta há 4 meses resolver o seu processo, chegara "confiante", depois de ter lido que este novo centro, instalado no Centro Hindu, em Telheiras, com uma centena de funcionários, visava dar resposta a milhares de processos pendentes. 

"Vale a pena o esforço, Portugal tem uma qualidade de vida muito boa", confessara à mesma estação televisiva, antes da abertura do centro. 

Depois, foi encaminhado para o posto da AIMA, em Anjos, onde até tem ido, mas ainda não consegiu resolver o seu processo. "Posso até ir, justamente para contestar esse impasse, e voltar aqui", frisou.

Tal como Frances, dezenas de imigrantes não tinham feito agendamento, e por isso são mais os que voltam para trás do que os que estão a ser atendidos.

"Eu vi no site, dizem que tem senhas e que atendem até às 22 horas", diz ao microfone da SIC Notícias outra imigrante, que pretendia apenas obter a documentação em falta para que uma menor pudesse regressar à escola esta semana.

Amon Silva, 31 anos, por outro lado, é um caso de alguém que compareceu hoje de manhã no centro de atendimento depois de ter recebido um email, por parte dos serviços da AIMA, no final do mês de agosto.

"Recebi um email, cancelando o último agendamento, para vir aqui, para estar aqui hoje", contou à Lusa. 

Amon Silva adiantou que esperava por este agendamento há quase dois anos, mas agora tem esperança em conseguir regularizar a situação em Portugal, para onde veio em janeiro de 2022.

"É uma espera que vale a pena, para estar legal no país", disse.

A Lusa tentou falar com algum responsável da AIMA, no local, sobre a necessidade de marcação prévia para o atendimento, mas tal não foi possível.

Novos centros prometem resolver "mais de 400 mil processos pendentes"

A abertura do centro de atendimento de Telheiras concretiza a intenção manifestada em 22 de agosto pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, de ter "em funcionamento no mês de setembro" os primeiros centros para atender imigrantes.

O primeiro deles está instalado no Centro Hindu, em Telheiras, com horário de funcionamento das 08h00 às 22h00, e funcionários da própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas também colaboradores de entidades da sociedade civil que já receberam formação técnica por parte das forças de segurança e outras autoridades competentes, disse o organismo à Lusa.

De acordo com a AIMA, o "objetivo [é] resolver os mais de 400 mil processos pendentes de análise", tendo o organismo salientado a "operação logística integrada e robusta" que foi necessária para que este centro estivesse hoje pronto.

Além do apoio linguístico, os novos centros terão estruturas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Segurança Social e também associações migrantes.

A Estrutura de Missão inclui um reforço, por um ano, de 300 elementos para a AIMA, estará em funções até 02 de junho de 2025 e inclui dois tipos de reforços.

Por um lado, está previsto um "grupo de especialistas, envolvendo trabalhadores da AIMA e ex-inspetores do SEF" que "podem ajudar a fazer o tratamento administrativo e documental dos processos" pendentes.

Por outro, a Estrutura de Missão contempla recursos para o reforço do atendimento presencial, com recolha de dados biométricos, num total de duas centenas de elementos.

Além do centro de atendimento em Lisboa, haverá mais 29 espalhados pelo país, segundo o presidente da AIMA, Pedro Gaspar, que salientou que estas novas estruturas são a primeira fase de um processo que pretende criar "uma rede capilar relativamente alargada", com a disseminação dos serviços pelo território.

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