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Ministra da Justiça
Cinco reclusos fugiram, durante a manhã de sábado, do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, localizado no distrito de Lisboa - e considerado de alta segurança. Desde então, o Governo pouco ou nada disse sobre o incidente. Houve agora esclarecimentos por parte do Ministério da Justiça.
Rita Alarcão Júdice afirmou, em conferência de imprensa esta terça-feira, que o episódio resultou de uma série de "erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis que queremos irrepetíveis".
Além de detalhar a fuga 'minuto a minuto', a governante revelou que tudo se tratou de uma "fuga orquestrada", que durou cerca de seis minutos. Na sequência deste caso, a ministra dará "início urgente a uma auditoria" à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal.
De recordar que a fuga levou à demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, cujo cargo será assumido por Isabel Leitão, até aqui subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
EM DIRETO
Termina aqui o AO MINUTO das declarações da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre a fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
Obrigado por ter acompanhado.
A ministra destaca que o novo diretor dos Serviços Prisionais é indicado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Ministério da Justiça tem a decisão final.
Ainda assim, ressalva que não recebeu nenhum nome para substituir Rui Abrunhosa, mas o cargo será assumido por Isabel Leitão, até aqui subdiretora-geral da DGRSP.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou hoje que Isabel Leitão, até agora subdiretora-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), vai assumir o lugar de Rui Abrunhosa Gonçalves, que apresentou a demissão do cargo de diretor.
Lusa | 19:10 - 10/09/2024Rita Júdice revela que tomou conhecimento "cerca das 12h30", à mesma hora que foram informados os serviços centrais, cerca de duas horas e meia depois da fuga.
"Vamos dar prioridade extrema à segurança, vamos avançar com uma auditoria dos sistemas de segurança e vamos fazer uma auditoria de gestão. Queremos perceber onde é que estão situações como esta [de Vale de Judeus]”, disse Rita Júdice, em resposta aos jornalistas.
"Quero expressar a minha confiança nas forças de segurança que têm mostrado uma dedicação absoluta na investigação deste caso, na procura dos fugitivos e em assegurar tranquilidade e a segurança das populações", terminou o seu discurso, dando espaço às perguntas dos jornalistas.
Na sequência dos acontecimentos, Júdice afirmou que, nestes termos, acabou por aceitar "o pedido de demissão apresentado pelo Senhor Diretor-Geral da DGRSP e pelo Subdiretor Geral com o pelouro dos EP".
"Assumirá funções, em regime de substituição, a Dra. Isabel Leitão, até aqui subdiretora Geral da DGRSP", afirmou.
A ministra declarou que dará "início urgente a uma auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país" e ordenar uma “auditoria de gestão” ao sistema prisional, que avalie a organização e afetação de recursos da DGRSP e de todos os Estabelecimentos Prisionais do país.
"Não hesitarei em dar impulso aos processos disciplinares ou penais que se revelem necessários", afirmou.
A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale dos Judeus no sábado.
Lusa | 18:37 - 10/09/2024Tendo em conta os factos, Rita Júdice declarou que pode concluir que "a fuga de cinco reclusos resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas muito graves, grosseiras, inaceitáveis que queremos irrepetíveis".
"Esta é a minha primeira conclusão. Este episódio não traduz uma cultura de segurança e de exigência", acrescentou.
"A segunda é a de que esta fuga foi orquestrada: não resultou do aproveitamento de uma distração, não foi uma fuga oportunista. Foi, como garantem os peritos de segurança, um plano preparado com tempo, com método e com ajuda de terceiros", afirmou.
"A terceira conclusão é a de que a recuperação da confiança no sistema prisional vai exigir a responsabilização a vários níveis e o reforço da fiscalização ao sistema prisional", relata ainda.
A governante começa por explicar os factos que constam no relatório, dando conta que "a operação de fuga de cinco reclusos começou às 9h55 com a intrusão de três indivíduos no perímetro externo do EP".
A evasão dos reclusos teve início às 9h57. O último recluso a evadir-se ultrapassou a vedação exterior do EP, às 10 horas e 1 minuto. Assim, segundo este relatório, a evasão demorou seis minutos e foram usados recursos (como duas escadas) que não existiam no interior do EP. A fuga é detetada por dois guardas, quase em simultâneo, pelas 11h00. Um dos guardas encontrava-se no Pavilhão do EP, o segundo Guarda circulava de viatura no perímetro interior quando se depara com uma escada.
Além disso, destaca que "entre as manobras de aproximação dos cúmplices externos, às 9h55, e a deteção da fuga, às 11h, decorreram 65 minutos" e "entre o início da fuga e a comunicação ao órgão de polícia criminal competente (no caso, a GNR) mediaram 83 minutos".
"Houve uma sucessão de fragilidades cuja descrição pormenorizada, para salvaguardar as investigações em curso e a própria segurança, não devo, nem vou fazer. Pela mesma razão, este relatório permanecerá reservado e confidencial", afirmou a ministra, salientando que, nos relatos, "vimos desleixo, facilidade, irresponsabilidade e falta de comando". "Também vimos decisões erradas ou ausência de decisões nos anos mais recentes", acrescentou.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, explicou hoje que a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre, no sábado, "demorou seis minutos" e só foi detetada cerca de uma hora depois.
Lusa | 18:25 - 10/09/2024"Entendi ser crucial dar espaço à investigação, não contribuindo para o ruído de fundo, que surge sempre nestes momentos. Ao mesmo tempo procurei reunir toda a informação possível, ouvir as explicações. Falar por falar não é meu timbre", afirmou Júdice, dizendo que está na posse de informação que lhe permite "conhecer os factos, tirar conclusões e tomar decisões".
A ministra da Justiça justificou hoje não se ter pronunciado antes sobre a fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale dos Judeus ocorrida no sábado com a necessidade de dar "espaço à investigação" do caso.
Lusa | 18:21 - 10/09/2024A ministra da Justiça começa por dizer que recebeu o relatório relativamente à fuga dos reclusos de Vale de Judeus, deixando "um agradecimento a quem trabalhou incessantemente para estarmos aqui agora".
"A fuga de cinco reclusos, em plena luz do dia, com ajuda externa, saltando dois muros, um deles com seis metros, é de uma gravidade extrema. E é de uma gravidade que não podemos desculpar, em nome da segurança da população, na confiança que depositamos nas nossas prisões, do Estado de Direito, e também, da reputação do nosso País", declarou.
Rui Abrunhosa Gonçalves terá posto o lugar à disposição e a ministra da Justiça, Rita Júdice, terá aceitado o pedido de demissão.
Rui Abrunhosa Gonçalves terá posto o lugar à disposição e a ministra da Justiça, Rita Júdice, terá aceitado o pedido de demissão.
Notícias ao Minuto com Lusa | 16:20 - 10/09/2024Oadvogado do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Pedro Proença, revelou, esta terça-feira, que foi encontrado "um abrigo" junto ao muro do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, no distrito de Lisboa, que terá sido usado pelos cúmplices que ajudaram na fuga de cinco reclusos, na manhã de sábado. Ainda de acordo com o responsável, os cúmplices "têm obviamente preparação militar" e poderão integrar "unidades especiais de forças militares".
"Esse abrigo foi encontrado, o que significa que esses indivíduos estariam já há algumas horas junto ao muro do estabelecimento prisional, escondidos nesse abrigo", começou por explicar Pedro Proença, em declarações aos jornalistas, acrescentando que os cúmplices "terão pernoitado" no abrigo.
Junto ao muro do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi encontrado "um abrigo", onde os cúmplices "terão pernoitado" antes de ajudaram na fuga da manhã de sábado.
Márcia Guímaro Rodrigues | 16:04 - 10/09/2024Acompanhe aqui AO MINUTO as declarações da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, sobre a fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
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