O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi vacinado contra a gripe e contra a Covid-19, esta segunda-feira, no Restelo, mas o tema de conversa com os jornalistas foi outro: o braço-de-ferro entre PSD e PS na discussão do Orçamento do Estado para 2025.
Depois de brincar com o facto de ter tomado "a vacina da Covid do lado esquerdo e a da gripe do lado direito, sem significado político" e de ter apelado aos portugueses para aderirem à campanha de vacinação, o Chefe de Estado voltou as suas atenções para os partidos, realçando que "se não houver Orçamento do Estado, há crise política", por isso está a "tentar convencer todos que vale a pena viabilizar o Orçamento".
Apesar de considerar que "hoje é um dia bom porque já está marcada a reunião entre os dois líderes dos dois principais partidos", Marcelo Rebelo de Sousa espera que este seja apenas "um de vários passos para aquele caminho" que considera ser "o melhor para Portugal".
"O que nós queremos é dispensar crises, é chegar ao final de outubro ou novembro e concluírmos que não há Orçamento. E se não houver há crise. Há crise política e económica porque não é a mesma coisa ter Orçamento e não ter Orçamento. Os partidos fizeram promessas, quer os do Governo, quer os da oposição que implicam Orçamento e, portanto, se não houver Orçamento isso significa que nenhuma daquelas promessas irá ser cumprida", concluiu sem, contudo, adiantar se, caso isso aconteça, irá ou não marcar eleições.
"Não concluímos nada, a única conclusão é que vale a pena que o Orçamento passe. Eu continuo fisgado - como diz o povo - nessa", atirou.
"Já toda a gente percebeu que eu tenho um objetivo político que não é meu, pessoal, que haja Orçamento", afirmou, apontando fatores de instabilidade externos com as eleições americanas, as guerras na Ucrânia e Médio Oriente ou a fragilidade económica europeia que podem afetar as exportações portuguesas.
Para o chefe de Estado, "com tanta dúvida sobre a economia, não vale a pena levantar mais um problema".
"Ah, podia viver sem [orçamento]? Ah, isso pode. A pessoa pode viver de uma forma que é melhor e de uma forma que é pior. Paga uma fatura, já não tem as classificações positivas das agências de notação, já não é vista da mesma maneira, já não está tão à vontade para atuar cá dentro e lá fora", disse, reiterando que o seu objetivo é "tentar convencer todos que vale a pena viabilizar o orçamento".
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que tem autoridade moral para este apelo porque, como líder da oposição viabilizou três orçamentos em nome do interesse nacional, na altura a entrada de Portugal na moeda única.
O Presidente da República salientou que "não é a mesma coisa ter orçamento ou não ter orçamento", dizendo que quer os partidos do Governo, quer da oposição, fizeram promessas na campanha eleitoral.
"Não haver orçamento significa que nenhuma daquelas promessas vai ser cumprida, porque eu já expliquei que o Retificativo não vai avançar", disse, argumentando que um Governo derrotado no OE2025 não irá depois aceitar algo que não quer.
Nesse caso, concluiu, "os portugueses ficam com expectativas por cumprir, adiam-se decisões que são fundamentais na vida das pessoas".
Sobre a possibilidade de o executivo continuar a governar em regime de duodécimos do OE2024, o Presidente da República admitiu que Espanha viveu assim largos meses, mas salientou que tinha então um Governo maioritário.
"Nós estamos a falar num governo minoritário (....) Eu considero que qualquer solução que não seja passar o Orçamento é má. Portanto, ninguém gosta de soluções más. Por isso é que se deve fazer um esforço para passar o orçamento", disse.
A primeira reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, para debater o OE 2025 foi marcada no domingo para a próxima sexta-feira, às 15h00.
A informação foi transmitida à Lusa por fonte do executivo cerca de uma hora depois de o primeiro-ministro ter enviado um comunicado às redações a acusar o secretário-geral do PS de "indisponibilidade recorrente" para uma reunião sobre o documento, alegando que está a tentar marcar uma reunião com Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento do Estado para 2025 desde 04 de setembro.
Em resposta, o líder do PS acusou o Governo de provocar os socialistas com um "comunicado inaceitável" sobre o processo negocial do Orçamento do Estado para 2025 e querer criar uma "indesejável instabilidade política", rejeitando alimentar "discussões infantis e estéreis".
[Notícia atualizada às 13h48]
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