O homem de 37 anos que foi condenado a 15 anos de prisão por ter matado um homem de 57 anos com quem manteve encontros de cariz sexual, em Coimbra, terá de indemnizar a família da vítima em cerca de 138 mil euros pelos danos causados.
O homem, de origem brasileira, foi também condenado à expulsão do território nacional, ficando vedada a sua entrada e permanência no território pelo prazo de cinco anos, de acordo com um comunicado do Ministério Público (MP).
A nota apontou ainda que o acórdão não transitou em julgado, “sendo que o Ministério Público irá interpor recurso, defendendo a condenação do arguido pelo crime de homicídio qualificado, do qual vinha acusado”.
É que, recorde-se, o Juízo Central Criminal de Coimbra deu como provado que o arguido, que tinha um anúncio numa plataforma em que propunha relações sexuais a troco de dinheiro, teve vários encontros com a vítima, o último dos quais a 19 de agosto de 2023, dia em que ocorreu uma discussão entre os dois, na sua residência em Miranda do Corvo.
Depois de a vítima ter sugerido um aprofundamento da relação e umas férias em conjunto no Algarve, o arguido recusou e levantou-se para ir à casa de banho, altura em que sofreu um murro nas costas por parte da vítima.
“O arguido agarrou o ofendido pela retaguarda, colocando para o efeito o braço direito em volta do pescoço do mesmo, apertando-o e aplicando-lhe um golpe, vulgarmente denominado por mata-leão, para o subjugar. Determinado a matar o ofendido, o arguido permaneceu nessa posição durante vários minutos, impedindo-o de respirar, vindo, assim, a causar-lhe a morte por asfixia”, detalhou o MP.
Por temer que o homem ainda pudesse estar vivo, o agressor “pegou numa das fitas que estava enrolada à volta do pescoço do mesmo, usadas durante o ato sexual que mantiveram, deu mais uma volta com a fita e começou a puxar com força, parando apenas quando se certificou que este já não estava a respirar”.
Depois do homicídio, o arguido “arrastou o cadáver do ofendido para a casa de banho da cave da sua residência, tendo, posteriormente, depositado o corpo numa fossa séptica existente nas traseiras da sua residência”. Regressou ao local no dia seguinte, tendo despejado cal, carvão, tinta e lixo na fossa.
O corpo foi encontrado pela Polícia Judiciária a 4 de outubro de 2023. Desde 6 de outubro de 2023 que o homem estava em prisão preventiva.
Na fase de inquérito, o processo foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.
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