Rui Moreira propõe ao Governo imposto turístico municipal no OE2025

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, propôs hoje ao Governo a criação de um imposto turístico municipal, em vez da taxa turística, defendendo que devia ser plasmado no próximo Orçamento de Estado 2025.

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Lusa
07/10/2024 17:33 ‧ 07/10/2024 por Lusa

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"Eu acho que era muito importante que houvesse, de facto, o imposto turístico municipal. Cada município depois decidiria, em função daquilo que pretendesse, da sua realidade, e também da sua opção política, se quer ter, se não quer ter e que montante ter. E, a partir daí, a vida estava muito simplificada para toda a gente. Quando estamos a um ano de eleições [autárquicas], era muito importante que isso acontecesse", declarou Rui Moreira aos jornalistas, hoje à tarde, no edifício da Alfândega do Porto, onde decorre a 2.ª Sessão do ciclo Conferências "Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro".

 

Rui Moreira explicou que ainda não abordou este assunto com o novo Governo, mas que já tinha falado com o ministro das Finanças, Fernando Medina, do anterior governo de António Costa (PS).

O presidente da Câmara do Porto declarou que, depois de abordar o tema com o secretário de Estado do Turismo, ficou com a sensação que o governante ficou interessado pelo tema da criação de um imposto turístico municipal.

"Pareceu-me que este secretário de Estado ficou interessado nesta matéria, vamos ver se ainda vamos a tempo de introduzir este tema no Orçamento de Estado. Até por uma outra razão, a Lei das Finanças Locais ainda não foi alterada e os muitos municípios estão com enormes dificuldades em termos dos encargos inerentes à descentralização e (...), porque não ir buscar isso ao turismo? Acho que isso faria com que as nossas populações olhassem para o turismo também como uma fonte maior de um rendimento para a sua cidade, que permita repercutir-se nalgumas dificuldades que as pessoas têm".

Rui Moreira acrescentou que a Câmara do Porto não tem um grande problema, porque tem "sempre feito um trabalho aturado em termos de taxa turística", no sentido de "justificar que a taxa de turismo representa o espelho daquilo que é o encargo adicional que o município tem por turistas".

Contudo, destacou que há outros municípios que não estão a fazer assim e que "estão a fazer de uma forma completamente aleatória".

O presidente da Câmara do Porto participou hoje na cerimónia de abertura da 2.ª Sessão do ciclo Conferências "Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro", que está a decorrer no Porto e que arrancou dia 3 de outubro em Lisboa com a 1.ª sessão. Na sessão de abertura, também participaram o secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, o presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, Luís Pedro Martins, e o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), António Cunha.

Durante a sessão, Pedro Machado falou em vários "pontos cardeais" para o futuro do turismo, destacando a necessidade de discutir "o grau de satisfação das comunidades locais que recebem os turistas".

"As pessoas são o 'core' [núcleo] desta industria do turismo", defendeu, Pedro Machado, elencando também a atenção que tem de ser dada aos recursos humanos, às empresas/privados, ao mercado, ou à mobilidade.

Após a sessão hoje no Porto, dia 10 está agendada para Aveiro, dia 14 em Évora, dia 21 em Ponta Delgada, dia 28 no Funchal e dia 11 de novembro em Faro.

Leia Também: Livre alerta para "diferenças substanciais" no OE2025 após especialidade

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