POUPANÇA NO MINUTO
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Rui Moreira pede ao Governo poderes para regular lojas de 'souvenirs'
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu hoje ao Governo que altere o licenciamento zero para dar autoridade aos municípios de regular a abertura de lojas de 'souvenirs' (lembranças), como por exemplo dos imanes magnéticos.
© Global Imagens
País Governo
Rui Moreira, que participou hoje na sessão de abertura da 2.ª Sessão do ciclo Conferências "Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro", que decorre no edifício da Alfândega do Porto, defendeu que o Governo legisle "enquanto é tempo, para travar a abertura de lojas de 'souvenir'", de forma a dar poderes às câmaras municipais para regularem os novos negócios que estão a proliferar nos centros turísticos das cidades.
"Estamos hoje confrontados nas cidades com os novos negócios e desaparecem as lojas centenárias e históricas. Nós não percebemos a economia desses negócios", nem como conseguem sobreviver a vender ímanes, disse Rui Moreira, lamentando que os municípios não tenham "nenhum instrumento para combater a instalação dessas lojas" e que, a continuar sem legislação, vai dar-se cabo das cidades e do turismo.
Rui Moreira sensibilizou o secretário de Estado durante a sessão para que se altere o licenciamento automático.
Mais tarde, em declarações aos jornalistas, à margem da sessão ciclo Conferências "Estratégia Turismo 2035, Rui Moreira disse não ter a "mínima dúvida" que muitas das lojas de 'souvenirs' no Porto sirvam para "negócios paralelos".
"Não tenho dúvida nenhuma. Repare: a Avenida dos Aliados há anos atrás era uma avenida abandonada, mas hoje, a Avenida dos Aliados, e toda a sua envolvente, é o sítio onde na cidade do Porto onde estão as melhores marcas, aquelas lojas onde nós não temos dinheiro para fazer compras, exceto os turistas. E, ao mesmo tempo, ao lado, abrem lojas a vender ímanes. Na medida que um íman custa 50 cêntimos ou um euro, eu desafio até um trabalho jornalístico, a fazerem as contas de quantos ímanes eles tinham que vender para pagar aquela renda . Não é possível. Não pode ser. Não é exequível, mas, mesmo que fosse exequível, eu acho que é perfeitamente legítimo que um município (...) tenha a possibilidade de regular determinado tipo de atividades".
Rui Moreira sensibilizou o secretário de Estado para que se altere o licenciamento automático e diz que o mesmo se passa com as atividades noturnas.
"Muitas vezes estamos a fazer regulamentos para a 'movida' para fiscalizar os estabelecimentos existentes, mas qualquer pessoa, de repente, através do licenciamento zero, pode abrir um novo estabelecimento, sem que a câmara sequer seja notificada. Nós só sabemos muitas vezes quando o vizinho de cima se queixa que de que há barulho".
O presidente da Câmara do Porto participou hoje na cerimónia de abertura da 2.ª Sessão do ciclo Conferências "Estratégia Turismo 2035: construir o turismo do futuro", que está a decorrer no Porto e que arrancou dia 3 de outubro em Lisboa com a 1.ª sessão.
Leia Também: Rui Moreira propõe ao Governo imposto turístico municipal no OE2025
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