"No Portugal 2020 não existiam metas intercalares. No Portugal 2030 há uma meta para dezembro de 2025 e, nessa altura, temos de cumprir uma taxa de execução de 3.190 milhões de euros", afirmou o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030.
Contudo, o ministro garantiu que o executivo português quer ultrapassar esta meta em cerca de 40%, atingindo, até dezembro de 2025, um valor de execução de 4.500 milhões de euros.
Segundo os dados hoje avançados na audição, a execução do Portugal 2030 (PT 2030) está em 838 milhões de euros, com uma taxa de execução na ordem dos 3,6%, acima dos 0,5% de abril de 2024.
Neste momento, estão abertos concursos no montante de 45% da dotação do programa.
O ministro adiantou ainda que, de acordo com o calendário do concurso, no final do ano estarão abertos concursos no montante de 51,5% da dotação do PT 2030.
Até ao final de setembro, o valor de fundo aprovado está em 3.200 milhões de euros, o que corresponde a 14,2% da dotação do programa.
O ministro da Coesão Territorial aproveitou para saudar a criação desta comissão parlamentar, notando existir vontade de acompanhar esta matéria dos fundos europeus.
Castro Almeida disse que, muitas vezes, esta temática "é obscura", acrescentando que o Governo tem todo o interesse em torná-la "mais translúcida".
Já sobre o Portugal 2020 (PT 2020), o ministro esclareceu que os investimentos já estão executados, mas ressalvou que há ainda um trabalho "demasiadamente absorvente", que envolve muitos recursos.
O encerramento do PT 2020 está previsto para 2026.
[Notícia atualizada às 20h06]
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