Nos primeiros oito meses deste ano (de 1 de janeiro até 31 de agosto) foram arquivados 100 inquéritos relativos a suspeitas de crimes em lares, ao mesmo tempo que foram iniciados e concentrados no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) 219 inquéritos, confirmou ao Notícias ao Minuto o Ministério Público, após notícia avançada pelo jornal Público.
O Ministério Público esclareceu, ainda, que a 31 de dezembro de 2023, permaneciam em investigação 244 inquéritos no âmbito de “processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus-tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e, bem assim, de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira”.
Apenas um destes casos viu despacho de acusação proferido: um caso ocorrido em Santarém, que foi remetido ao Juízo Local de Ourém para julgamento.
Entre queixas duplicadas que acabaram por ser agregadas, uma suspensão e uma reabertura de processo, o Ministério Público explica que “a 31 de agosto, permaneciam em investigação 318 inquéritos (alguns com outros apensados), sendo que, no âmbito destas investigações relacionadas com lares, em 2024, têm vindo a ser realizadas diligências pelo Ministério Público e Órgãos de Polícia Criminal”.
Leia Também: Gémeas. PGR rejeita enviar cartas rogatórias para o Brasil para ouvir pai
