Comissão da Carteira de Jornalistas "surpreendida" com demissões

A Lusa noticiou na quarta-feira que três membros eleitos pelos jornalistas para o plenário do órgão renunciaram aos cargos em divergência com a presidente da CCPJ, Licínia Girão.

"Fui surpreendida, tal como os restantes colegas que integram a CCPJ, com o pedido de demissão de três dos quatro membros eleitos na lista apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas e que me convidaram para ser cooptada para presidente, cargo para o qual fui eleita por unanimidade", afirmou Licínia Girão, em resposta a questões da Lusa.

"A grande maioria das decisões tomadas pelo secretariado e pelo plenário -- que tem nove membros - foram tomadas por unanimidade, entre as quais os relatórios de contas e de atividades, pelo que não se compreende as declarações proferidas", prosseguiu a responsável.

Adiantou ainda que "as decisões que não mereceram a aprovação dos três ex-membros foram aprovadas por maioria, pelo que se conclui que têm muitas dificuldades em lidar com a democracia quando as suas opiniões são contrárias".

Sobre a questão financeira da CCPJ, Licínia Girão sublinhou que "foi este secretariado que deu a conhecer os problemas crónicos de subfinanciamento por parte do Estado - em causa está um organismo público".

E "demos a conhecer publicamente toda a situação, com total transparência e frontalidade, aos governos e Assembleia da República, como se pode verificar nas sessões em que participou o secretariado da CCPJ na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação que foram públicas e podem ser visionadas na página da ARTV", apontou.

O secretariado "não se revê nas críticas, muitas das quais infundadas, sobretudo de 'má representação junto dos jornalistas e da opinião pública', ainda para mais vindas de quem, no passado, criticou todas as iniciativas promovidas pelos jornalistas, quer através da realização do Congresso dos Jornalistas, quer do movimento que surgiu em torno do aumento dos emolumentos das carteiras e recomendou insistentemente ao secretariado para não reunir e ouvir os jornalistas, o que não deixa de ser irónico", enfatizou.

Licínia Girão acrescentou que o balanço do trabalho que tem sido feito pelo secretariado nos últimos meses, "com o apoio maioritário do plenário, será apresentado, à semelhança de anos anteriores nos relatórios de atividades e de contas e, mais uma vez, ficará público o que foi feito em prol do jornalismo, dos jornalistas e da sociedade".

Aí, "as pessoas poderão fazer a sua avaliação", salientou.

A responsável "lamenta a decisão de demissão de três dos membros do plenário", recordando que este "é composto por uma diversidade de membros eleitos pelos pares e legitimamente designados pelas principais associações representativas dos órgãos de comunicação social".

O plenário "existe precisamente para resolver democraticamente as legítimas divergências de opinião que sempre existiram entre os membros da Comissão", pelo que "estranha que estas demissões aconteçam em fim de mandato, quando já foi aberto o processo eleitoral que irá eleger uma nova Comissão".

Questionada se considera que o seu mandato fica fragilizado, a presidente sublinhou que "o que está em causa é uma questão de visão do presente e futuro da CCPJ".

Ou seja, "há quem queira ficar agarrado ao passado, em que a instituição apenas serve para emitir e caçar carteiras profissionais, enquanto que a maioria dos membros do plenário têm uma visão mais progressista e pretendem ir ao encontro das dificuldades e anseios que os jornalistas estão a atravessar".

As várias iniciativas "por nós realizadas foram nesse sentido, pese a vontade minoritária dos demissionários que pretendem que nada -- ou quase nada -- se faça", acrescentou, apontando que receberam "apoio e solidariedade" dos restantes membros que compõem o plenário para continuar o trabalho até ao final do mandato.

"Tal como prevê o regulamento da CCPJ, serão convocados os três suplentes para tomarem assento no plenário, tal como tem acontecido em situações semelhantes ocorridas em mandatos anteriores. A democracia encontra sempre soluções para quem levanta problemas, por isso, neste momento, a prioridade é assegurar com dignidade a conclusão do mandato da atual Comissão e a realização transparente do próximo processo eleitoral", rematou.

A eleição para os órgãos da CCPJ para o triénio 2025/2027 está prevista "para finais de janeiro", terminando o mandato com a tomada de posse dos novos membros.

As eleições foram aprovadas e marcadas no plenário de quarta-feira, bem como o calendário eleitoral.

Questionada sobre se pretende recandidatar-se, Licínia Girão explicou que "pelo regulamento da CCPJ, tal como sucede noutros organismos públicos, o presidente, após convite, é cooptado e eleito pelo plenário".

Depois de Anabela Natário e Isabel Magalhães terem renunciado ao cargo em 24 de outubro, Miguel Alexandre Ganhão apresentou na quarta-feira a renúncia após reunião do plenário.