"O objetivo dos 2% do PIB para a Defesa é algo que nos está a mover já. Vamos constituir um grupo de trabalho conjunto onde vamos analisar onde caminhar até 2029, absorvendo e aumentando os montantes para a Defesa Nacional e para as Forças Armadas", anunciou o general Nunes da Fonseca, na Academia Militar, no concelho da Amadora, Lisboa.
O CEMGFA falava no congresso da Associação de Auditores de Cursos de Defesa Nacional 2024, sob o tema "A Segurança e a Defesa na Europa - Desafios", num painel composto pelos chefes militares dos três ramos das Forças Armadas e a secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Xavier.
O general Nunes da Fonseca sublinhou a importância de atrair e investir nos recursos humanos da Defesa mas avisou que "para a NATO o peso de recursos humanos é elevado" e a Aliança Atlântica "desejaria que baixasse, porque as outras componentes precisam de maior peso em termos de financiamento" como "a componente de recursos materiais".
"Não esquecer também, e contribui para os 2%, as Forças Nacionais Destacadas - mais missões em nome da NATO, União Europeia e ONU contribuem para os 2% em Defesa e o apoio militar em emergências civis, investimento em equipamentos, em pessoas especializadas, etc. Tudo isto cativando pessoas para as Forças Armadas, valorizar a carreira militar, atrair jovens para servirem connosco", acrescentou.
O general Nunes da Fonseca fez ainda uma breve referência ao facto de o Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, ter assinado hoje o decreto que alarga a possibilidade de utilização de armas nucleares, depois de os Estados Unidos terem autorizado a Ucrânia a atacar solo russo com os mísseis de longo alcance: "É algo que nos marca e ficamos a pensar nessa decisão", afirmou.
Sobre efetivos das Forças Armadas, momentos antes, a secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Xavier, defendeu que as medidas tomadas pelo Governo sobre aumentos de remunerações e suplementos dos militares já estão a surtir efeito e que "o ciclo" de decréscimo de efetivos "já se está a inverter".
Perante o auditório, o general Nunes da Fonseca exibiu um quadro que mostrava a "reta descendente" de efetivos desde 2016 até hoje, com uma "inflexão em 2019" que as Forças Armadas chegaram a pensar ser uma inversão de ciclo mas que acabou por não ser.
"As medidas que foram tomadas, e como disse a senhora Secretária de Estado, vão no sentido de inverter esta tendência regressiva mas perdemos cerca de 750 militares em cada um destes anos, portanto, temos que inverter os recursos humanos que servem nas Forças Armadas", realçou.
O chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Gouveia e Melo, fez questão de lembrar a importância do artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte, assinado pelos membros da NATO, que estipula a obrigação de defesa mútua em caso de ataque externo.
Na opinião do almirante, o ressurgimento da guerra no continente europeu veio sublinhar a necessidade "de mobilizar a vontade da população para defender os valores democráticos e o modo de vida ocidental" que pode ser mais dissuasora "do que a ação militar".
Gouveia e Melo salientou ainda que "a concentração da quase totalidade da esquadra da Marinha numa única base é limitativa da sua capacidade de resposta" e defendeu um conceito que batizou como "conceito das seis bases".
O objetivo é otimizar as infraestruturas de apoio logístico existentes - a Base Naval de Lisboa, o Ponto de Apoio Naval de Portimão e o Ponto de Apoio Naval de Troia - acrescentando-lhes três novas: um primeiro ponto de apoio naval em Viana do Castelo; uma Base Naval na Praia da Vitória; e um Ponto de Apoio Naval no Funchal.
O chefe militar do Exército, general Mendes Ferrão, alertou para a "necessidade de novos equipamentos", e o chefe militar da Força Aérea apresentou um ambicioso plano até 2030 para uma "Força Aérea 5.3", insistindo na necessidade de Portugal adquirir aeronaves F-35 e de aumentar das atuais cinco para 11 as aeronaves P-3C, entre outros investimentos.
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