A Zero divulgou hoje o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI, na sigla original), que traduz o desempenho das políticas climáticas de cada país e que coloca Portugal em 15.º lugar, no grupo dos países com melhor desempenho mesmo tendo caído duas posições.
A principal recomendação do relatório para Portugal é que devem ser tomadas ações "que contribuam para a melhoria da governação climática", como a implementação de políticas públicas "mais corajosas e consequentes na descarbonização nos transportes e na agricultura", e a operacionalização plena da Lei de Bases do Clima, "cujo incumprimento é grosseiro", diz a associação.
A Zero no comentário ao documento aponta para a falta de progressos no excessivo uso do automóvel, que a par da reduzida utilização de transportes públicos e comboio faz com que as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) não tenham descido.
Portugal recebe no relatório uma classificação alta em emissões de GEE e média em Utilização de Energia, Energias Renováveis e Política Climática.
"É de ressalvar que a revisão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) apresenta pontos positivos, como o objetivo global de redução das emissões para 2030 ter sido revisto para 55% em relação a 2005, em conformidade com a Lei de Bases do Clima, e a meta de longo prazo, de neutralidade climática antecipada para 2045, já está refletida, mas fica ainda a faltar a consideração de uma meta para 2040", nota a Zero em comunicado.
A associação avaliou os mais recentes dados relativos ao uso de combustíveis rodoviários (até setembro de 2024), de gás fóssil nas centrais térmicas (até outubro de 2024), e da área florestal ardida, e projetou as consequentes emissões para o total do ano de 2024, concluindo que as emissões de GEE devem aumentar este ano.
Nas contas da associação, sem considerar as emissões associadas a incêndios poderá haver uma redução de emissões de GEE, por haver mais peso das energias renováveis. Mas no transporte rodoviário as emissões não desceram, quanto devia haver uma redução ate 2030 no setor dos transportes de 5% ao ano.
"Esta é a maior falha da política climática que a ZERO identifica", diz a associação, que conclui que se as emissões associadas aos incêndios florestais forem contabilizadas o país "vai acabar, muito provavelmente, com um aumento de emissões globais" em 2024.
Ainda sobre o relatório hoje divulgado a Zero destaca que a União Europeia tem uma classificação global de média e que continua a conceder subsídios aos combustíveis fósseis, apesar do seu compromisso de os eliminar progressivamente até 2025.
E nota que dos 20 países mais desenvolvidos (G20) só o Reino Unido e a Índia têm uma pontuação elevada.
"Catorze países do G20 recebem uma classificação baixa ou muito baixa, com o pior desempenho por parte da Coreia do Sul (63.º), da Rússia (64.º) e da Arábia Saudita (66.º), o que é preocupante, tendo em conta que os membros do G20 representam mais de 75% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa", escreve a Zero no comunicado.
O CCPI, publicado anualmente desde 2005, é hoje apresentado na conferência da ONU sobre o clima, a COP29, que decorre até sexta-feira em Baku, no Azerbaijão. É da responsabilidade das organizações internacionais "Germanwatch", "NewClimate Institute" e "CAN International". A CAN -- Rede de Ação Climática, é uma rede global de mais de 1.900 organizações da sociedade civil em mais de 130 países que promove ações para combater a crise climática e alcançar a justiça social.
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