Os trabalhadores marcaram greves para hoje e até sexta-feira, das 07h00 às 13h00, para pedir ao Governo e à Câmara Municipal de Sintra um reforço de trabalhadores não docentes, em especial assistentes operacionais com funções de auxiliar de ação educativa, naquele agrupamento de escolas.
Em declarações à agência Lusa, João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, disse à Lusa que a escola está encerrada por falta de trabalhadores docentes, que se encontram concentrados à entrada da escola.
"As cinco escolas do agrupamento, cuja sede é a Escola Básica Ferreira de Castro, estão encerradas. Cerca de 40 trabalhadores não docentes estão concentradas à entrada da sede para reivindicar mais trabalhadores", disse.
De acordo com João Santos, a falta de trabalhadores está a afetar a qualidade do acompanhamento e de segurança das crianças e jovens que frequentam o agrupamento de escolas.
"Das 31 trabalhadoras não docentes da sede, 10 estão de baixa e duas estão deslocalizadas. Estamos a falar só na escola sede de 1.205 alunos, 314 dos quais com necessidades especiais", disse.
Segundo o sindicalista, no concelho de Sintra aumentou o número de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas públicas e isso reflete-se neste Agrupamento.
"Estas crianças necessitam de mais atenção e de cuidados permanentes bem como de um acompanhamento especializado. O agrupamento necessita também de mais técnicos especializados que as possam acompanhar", disse.
O sindicalista disse ainda que a Câmara de Sintra informou os trabalhadores de que haverá um reforço de pessoal em janeiro.
"Precisamos urgentemente de um reforço, por isso, os trabalhadores decidiram fazer esta greve para alertar a autarquia e o Governo para a necessidade urgente de soluções", concluiu.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, a Câmara Municipal de Sintra esclareceu que a "autarquia tem garantido, de forma sistemática, a existência de procedimentos concursais que assegurem a manutenção de bolsas de recrutamento, permitindo assim, atempadamente, a alocação dos recursos humanos necessários ao cumprimento da legislação em vigor".
Na nota da autarquia é também referido que, apesar de ser competência da câmara, a contratação de recursos humanos, é competência da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a definição anual do número de assistentes operacionais a afetar a cada estabelecimento de ensino.
"A autarquia esclarece que até à presente data, apesar de ainda não ter sido rececionado da DGEstE a validação do rácio para o presente ano letivo, procedeu a uma retificação do ratio em vigor, que conta já com o número de assistentes operacionais correspondentes à abertura de novas salas de Jardim de Infância e Centros de Apoio à Aprendizagem nas escolas do concelho de Sintra", é indicado na nota.
Na resposta à Lusa, a câmara destacou que as "escolas da rede pública são dotadas de órgãos próprios, com competências na gestão, bem como, na organização das ofertas e respostas educativas, concretizadas através do pessoal docente, não docente e demais profissionais".
De acordo com a nota, isso significa que as atividades que ocorrem no ambiente educativo não dependem exclusivamente da atuação dos assistentes operacionais e, por isso, a ausência pontual de trabalhadores não põe em causa a segurança e apoio prestado aos alunos.
O Agrupamento de Escolas Ferreira de Quatro inclui a Escola Básica Ferreira de Castro (2.º Ciclo e 3.º Ciclo), Escola Básica N.º1 (1.º Ciclo), Escola Básica com Jardim de Infância, Pré-escolar e 1.º ciclo, Escola Básica (pré-escolar e 1.º ciclo) e JI N.º3 (pré-escolar), em Mem Martins, distrito de Lisboa.
[Notícia atualizada às 10h12]
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