"A prestação de cuidados médicos de urgência ou emergência deve ser considerada prioritária pelas ULS em relação a situações estáveis, devendo os conselhos de administração das ULS garantir que estão reunidas as condições que garantam o funcionamento do serviço de urgência externa, utilizando todos os recursos disponíveis", refere o despacho da secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, hoje publicado no Diário da República.
O diploma determina a implementação de medidas, a curto prazo, pelas Unidades Locais de Saúde (ULS), considerando o aumento de afluência aos serviços de urgência durante o período do inverno.
O despacho salienta também que a escala de urgência externa tem precedência de organização sobre a atividade programada com prioridade normal e que o gozo de férias ou outras situações de ausência programada de profissionais de saúde "não deve prejudicar" a elaboração das escalas de urgência externa.
No caso das especialidades cirúrgicas, a observação no serviço de urgência externa é prioritária, sendo apenas transferidos para outra unidade hospitalar os doentes que necessitem de intervenção cirúrgica emergente, refere também o documento que entra em vigor no sábado.
O despacho salienta ainda que, durante o inverno, o aumento da prevalência de infeções respiratórias traz desafios adicionais à organização da rede de urgência e à resposta à doença aguda em geral.
"A atual situação justifica, assim, que, sem prejuízo da necessidade de reforma estrutural e sustentada da rede de urgência, se adotem medidas de aplicação imediata nas ULS, para que estas se adaptem e preparem para os momentos de maior afluência que se anteveem nas próximas semanas", realça o documento.
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