Numa audição conjunta nas comissões parlamentares de Defesa e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Vítor Sereno - nomeado por Luís Montenegro para secretário-geral do SIRP - afirmou que é "um reformador" e pretende reformar as 'secretas', "salvaguardando o respeito pelo primado da lei, pela Constituição e pelos direitos fundamentais".
"Comprometo-me a transformar o SIRP numa estrutura moderna, eficaz e íntegra, à altura dos desafios globais do século XXI e das expectativas dos portugueses", garantiu, manifestando-se convicto de que "há muito a fazer" no Serviço de Informações de Segurança (SIS) e no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).
"E eu vou, caso seja nomeado, meter sem dúvidas mãos à obra e, para meter mãos à obra, eu vou precisar do apoio desta casa, que é a casa da democracia", referiu.
Vítor Sereno ressalvou contudo que, para conseguir "enfrentar os desafios do século XXI", é preciso "dotar o sistema de informações e os seus serviços das condições financeiras e humanas".
"Vivemos num tempo em que as ameaças transnacionais evoluem rapidamente e a sobrevivência face aos nossos inimigos, bem como o respeito contínuo dos nossos aliados, depende de uma aposta robusta na modernização tecnológica e na valorização do talento humano", disse.
Na sua intervenção, Vítor Sereno aludiu à polémica relativa à atuação do SIRP na recuperação de computador portátil de Frederico Pinheiro, em maio de 2023, adjunto do ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, para salientar que está ciente que as secretas enfrentaram "no passado situações que afetaram a sua imagem e confiança pública".
"Esses episódios são uma oportunidade de reflexão e melhoria. Se for nomeado, comprometo-me a implementar práticas rigorosas de controlo interno e de conformidade para que o SIRP seja reconhecido pela sua ética, transparência e respeito pelos direitos dos cidadãos", garantiu.
Sobre esta matéria, Vítor Sereno manifestou-se ainda convicto de que "os órgãos de fiscalização do SIRP são essenciais ao bom funcionamento do sistema de informações, desempenhando o Conselho de Fiscalização do SIRP, e a sua Comissão de Fiscalização de Dados, um papel crucial na supervisão do seu trabalho".
Numa análise aos desafios geopolíticos atuais, Vítor Sereno salientou que, desde o fim da Guerra Fria, "o mundo não experimentava uma tensão geopolítica tão elevada e tão multifacetada" e considerou que, neste contexto, "o SIRP torna-se cada vez mais relevante".
Entre as ameaças que considerou pairarem sobre Portugal, Vítor Sereno destacou o terrorismo internacional, salientando que o seu risco aumentou com "o agravamento da crise no Médio Oriente", e frisou também que o "extremismo e a radicalização representam um foco de preocupação contínuo".
Além destas duas ameaças, Vítor Sereno afirmou também que Portugal enfrenta atualmente o desafio "da espionagem, da interferência externa e das campanhas de desinformação amplificadas pelas redes sociais e pelos meios digitais", além das ameaças cibernéticas, da criminalidade organizada e as ameaças à segurança das suas fronteiras, "especialmente num cenário de crises globais e fluxos migratórios significativos".
Neste contexto, Vítor Sereno considerou que "hoje, mais do que nunca", a segurança nacional exige cooperação internacional, mas também colaboração entre as várias entidades nacionais, defendendo que é "fundamental que o SIRP trabalhe de forma integrada com as Forças Armadas, as forças de segurança e demais entidades estatais com responsabilidade em matérias que convoquem a intervenção dos serviços de informações".
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