O acórdão do TRP, datado de 13 de novembro e consultado hoje pela Lusa, negou provimento ao recurso do despacho do Juiz de Instrução Criminal da Feira, que aplicou ao arguido a medida de coação de prisão preventiva.
O homem, que está indiciado pela prática, em coautoria com outros dois indivíduos, de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) em julho.
Nessa altura, a PJ referiu que os factos que deram origem à detenção ocorreram em outubro de 2022, em Aures, na Suíça, junto à residência da vítima, de nacionalidade francesa, que mantinha uma relação amorosa com um cidadão português, ali emigrado, a qual cessou.
Para se vingar, o ex-namorado terá então delineado um plano para matar a mulher com a ajuda de um amigo e um cúmplice, a quem prometeu o pagamento de cinco mil francos suíços (cerca de 5.300 euros) para cada um e, ainda, quinhentos francos suíços (536 euros) mensalmente.
De acordo com a investigação, no dia 20 de outubro de 2022, os dois homens dirigiram-se a casa da ofendida com uma garrafa contendo gasolina e um isqueiro, e atraíram a vítima para o exterior, colocando-lhe um pano na face para a fazer desmaiar.
Em seguida, um dos suspeitos derramou a gasolina na cabeça e na parte superior do corpo da ofendida e ateou-lhe fogo.
"A mulher sofreu ferimentos graves na cabeça, na face e na parte superior do corpo e correu risco de vida, não tendo falecido única e exclusivamente por mero acaso", refere o acórdão.
Após o crime, os dois homens fugiram para França, sendo que o primeiro acabou por viajar para Portugal onde acabou por ser detido. O ex-namorado da vítima encontra-se detido na Suíça e o amigo deste foi detido em França e extraditado para a Suíça.
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