"Que este Governo se mantenha por muito tempo, pelo menos até terminar a obra", afirmou Isaltino Morais, eleito pelo movimento independente Inovar Oeiras de Volta (IN-OV), perante os acordos e negociações que fracassaram, desde 2009, com sucessivos governos para a regularização da Ribeira de Algés.
O desabafo do antigo autarca do PSD ocorreu na conferência de imprensa convocada para anunciar o acordo, após uma reunião com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que será firmado em janeiro com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para a comparticipação na recuperação da ribeira que nasce na Amadora, passa por Oeiras e desagua em território de Lisboa.
A intervenção, segundo o autarca, será financiada na ordem dos 30 milhões de euros e o município irá comparticipar com "metade do custo da obra".
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa declaração à Lusa, indicou que a "primeira fase da reabilitação terá início em 2025, no troço que se encontra em estado mais crítico" e que o Ministério "vai financiar metade da intervenção na Ribeira de Algés".
"É necessário o envolvimento de todos estes municípios e particularmente do Estado", frisou Isaltino Morais, explicando que, em 2009, foi assinado um acordo com um Governo do PS, mas que seria substituído pelo PSD e depois com a 'troika' ficou "na gaveta".
Mais recentemente, o município vinha a negociar com o anterior governo socialista, mas o executivo caiu antes de se passar a um novo acordo e só hoje "ficou assente toda a metodologia e calendarização destas obras" com a ministra Maria da Graça Carvalho.
Um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) concluiu que, numa extensão de 912 metros, 57% dos troços inspecionados" se encontram em risco de "colapso" num futuro próximo.
Em reação ao anúncio do presidente da autarquia e do Ministério do Ambiente e da Energia, a vereadora Carla Castelo disse à Lusa que a coligação Evoluir Oeiras (BE/Livre/Volt) tem vindo há muito "a alertar para o perigo que o avançado estado de deterioração da Ribeira de Algés representa para os munícipes de Oeiras e em particular para os habitantes de Algés".
A autarca notou que "foi na sequência desta pressão que o estudo do LNEC foi tornado público" e que "incentivou a câmara municipal a tomar ações decisivas para abordar este risco iminente em Algés".
"Ficamos, naturalmente, contentes por ver que há uma solução com condições de ser implementada nos próximos meses, mas não podemos deixar de criticar a câmara porque há muito que podia ter agido, visto que a solução deste problema não estava dependente do Governo", disse.
Após o colapso de um troço da ribeira em novembro de 2023, a coligação e organizações de moradores de Algés "reclamaram a intervenção do LNEC, que só viria a ser adjudicada" em finais de junho, e "há que dar primazia à manutenção do troço em risco de colapso da ribeira, cuja responsabilidade a Lei da Água atribui exclusivamente às autarquias".
Para Carla Castelo, se o Governo decidiu "apoiar a obra de manutenção do atual caneiro da responsabilidade" da câmara, "foi uma opção política" e "se vai apoiar a reabilitação estrutural da ribeira no futuro é algo" com que se congratulam, "não deixando de estar atentos à sua concretização e opções escolhidas".
Em resposta a uma moradora de Algés que criticou o presidente da câmara por o IN-OV não ter aprovado moções na assembleia municipal e assembleia de freguesia a defender o avanço da recuperação da ribeira, Isaltino Morais considerou a proposta da Evoluir Oeiras como "populista e demagógica", por pretender que o município "devia suportar toda a despesa" da obra por entender que "a ribeira era urbana" e que isso é "responsabilidade do município".
"Felizmente que o Governo da República entendeu esta situação, aliás, como todos os governos entenderam, porque todos os governos até agora tiveram exatamente a mesma posição. Dá-se a circunstância que, infelizmente para nós, cada vez que estávamos a chegar a bom termo os governos caíam. Espero que isto seja um bom agoiro e não um mau agoiro", salientou.
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